DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009674/2024-10, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2022 a 2025 , no valor total de R$ 42.667,29 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 42.667,29 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), ao(a) servidor(a), NATALIA MONZON MONTEBELLO , matricula 3006181-0 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 193. do processo citado acima FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009645/2025-21, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 7.459,07 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.459,07 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), ao(a) servidor(a), LEONARDO SAMPAIO ROCHA , matrícula 0069831-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 60, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009809/2024-39, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 44.802,56 (quarenta e quatro mil e oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 44.802,56 (quarenta e quatro mil e oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ao(a) servidor(a), ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ , matrícula 0068671-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 219, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.007322/2024-11, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 40.679,28 (Quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 40.679,28 (Quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), ao(a) servidor(a), PAULO HENRIQUE MENDES MAIA , matrícula 0170141-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 231, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de abril de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.004649/2024-31 , e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2022 a 2025, no valor total de R$ 35.219,68 (trinta e cinco mil e duzentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de 35.219,68 (trinta e cinco mil e duzentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), ao(a) servidor(a), LENA LUCIA ESPINDOLA RODRIGUES FIGUEIREDO , matrícula 0069201-8 , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 67, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.001405/2025-88, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 14.143,81 (quatorze mil e cento e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 14.143,81 (quatorze mil e cento e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), ao(a) servidor(a), VILARIN BARBOSA BARROS , matrícula 3004511-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 108, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de abril de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.004745/2025-61, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 16.686,08 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 16.686,08 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos), ao(a) servidor(a), JULIO CESAR FERREIRA FIRMINO , matricula 0069361-8 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 102. do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.000394/2024-38, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente aos exercícios de 2022 a 2025, no valor total de R$ 32.262,75 (trinta e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 32.262,75 (trinta e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), PRECILIANA BARRETO DE MORAIS , matrícula 0170151-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 264, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE - PRESIDENTE