DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026
62
CORRIGENDA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, retifica a Portaria nº 490/2026, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 12/03/2026, nos termos: Onde se lê : …no período de 25/03/2026 a 27/03/2026… Leiase : …no período de 27/05/2026 a 29/05/2026… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20 de abril de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº69/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001070/2026-79, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o montante de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), ao servidor LEANDRO MACIEL SILVA , Coordenador de Políticas para as Artes, matrícula nº 3000965-7, referente a viagem ao município de Camocim/CE, para participar do SEMINÁRIO TEMÁTICO “DIÁLOGOS PARA AS ARTES”, no período de 15 a 17 de março de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19 e art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA SECULT Nº84/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2026. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO | A QUE SE REFERE A POR | TARIA 74/2026 | ||
|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
| Antônia Soares Andrade | Agente de Administração | 1032071-2 | Urbano | 32 |
| Francisco José Fernandes Ribeiro | Auxiliar de Serviços Gerais | 0897701-1 | Urbano | 20 |
| Rita Maria Carvalho de Brito | Agente de Administração | 1032491-2 | Urbano | 32 |
| Jacilene Ferreira Lobo | Analista de Gestão Cultural | 3000959-2 | Urbano | 32 |
| Jéssika Santos Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000931-2 | Urbano/Metropolitano | 64 |
| Regina Cláudia Vidal Nogueira | Agente de Administração | 0910781-9 | Urbano | 32 |
| Rimena Alves Praciano | Agente de Administração | 1032481-5 | Urbano | 32 |
| Jessé Albino Santana | Analista de Gestão Cultural | 3000037-4 | Metropolitano | 32 |
PORTARIA SECULT Nº86/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo art. 93 da Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão de Avaliação e Seleção do 2º EDITAL PRÊMIO PONTOS DE CULTURA . Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 9 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 2º EDITAL PRÊMIO PONTOS DE CULTURA. Art. 3º - A comissão será formada por 16 (dezesseis) PARECERISTAS titulares, sendo 8 (oito) Representantes do Poder Público e 8 (oito) Representantes da Sociedade Civil. Parágrafo único - A comissão será composta pelos seguintes membros:
2º EDITAL PRÊMIO PONTOS DE CULTURA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
ENTIDADES
| NOME | REPRESENTATIVIDADE | CPF/MATRÍCULA |
|---|---|---|
| RICARDO LUIZ DE SOUZA | SOCIEDADE CIVIL | *.915.536- |
| KATIANE NUNES DE OLIVEIRA | PODER PÚBLICO ENTIDADES |
3000911-8 |
| ALICE FERREIRA TAVARES | SOCIEDADE CIVIL | *.446.147- |
| THIAGO RODRIGUES | PODER PÚBLICO ENTIDADES |
SIAPE 1313118 |
| GREGORIO BARBOSA DE SOUZA | SOCIEDADE CIVIL | *.600.303- |
| RAQUEL SANTOS HONÓRIO | PODER PÚBLICO COLETIVO |
3000939-8 |
| ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS | SOCIEDADE CIVIL | *.258.525- |
| LILIAN ARARIPE LUSTOSA DA COSTA | PODER PÚBLICO COLETIVO |
*.356.323- |
| PAULA SILVEIRA DA CUNHA | SOCIEDADE CIVIL | *.699.333- |
| CIBELE MOREIRA NOBRE BONFIM | PODER PÚBLICO COLETIVO |
3000048-X |
| RODRIGO GOMES WANDERLEY | SOCIEDADE CIVIL | *.420.135- |
| JÉSSICA OHARA PACHECO CHUAB | PODER PÚBLICO COLETIVO |
3000946-0 |
| LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES | SOCIEDADE CIVIL | *.467.856- |
| MICHELLE PINTO MACIEL | PODER PÚBLICO COLETIVO |
*.212.833- |
| CLÁUDIA SILVA DE LIMA | SOCIEDADE CIVIL | *.646.726- |
| JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR | PODER PÚBLICO | *.118.898- |
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 17 de abril de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
PORTARIA SECULT Nº087/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de NUP: 27001.003336/2025-37, do SUITE, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO , por 16 (dezesseis) horas semanais, da servidora PAULA VIRGÍNIA PINHEIRO BATISTA , matrícula 3000035-8, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional na Célula do Museu do Ceará – CEMUSCE, tendo a necessidade de acompanhar a filha nas terapias e atividades escolares, como fundamenta a Lei nº 19.116, de 16 de dezembro de 2024, podendo afastar-se nas segundas-feiras e quartas-feiras, de 08h às 12h e de 13h às 17h, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza-CE, 19 de abril de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.