DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº078/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 20 de abril de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº078/2026-DPR, DE 20 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº079/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar inspeção periódica do Sistema de Via Permanente do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 20 de abril de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº079/2026-DPR, DE 20 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº080/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, PAULO CARNEIRO RODRIGUES** , Assistente Operacional, para substituir PLINIO COELHO ARAUJO, Gerente de Estações e Segurança Operacional, lotado na Diretoria de Operação e Manutenção, em virtude de férias, no período de 04.05.2026 a 23.05.2026. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2026 PRÉ-RESERVA 1435103000 SACC 1427389

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: ARI LUB DISTRIBUIDOR DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA .; OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) purificadores de água , de primeiro uso, nas condições estabelecidas em contrato, Termo de Referência e proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 44.768,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30907, Tesouro Estadual, MAPP: 800 - Manutenção/Metrofor, Ação: 20139 - Manutenção dos Serviços Administrativos/Metrofor, Projeto Finalístico: 0809018032026-M - Manutenção Materiais e Serviços/Metrofor; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Antônio Ari Benevides Cavalcante pela ARI LUB DISTRIBUIDOR DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº63/2024 SACC Nº1412266 PRÉ-RESERVA 1445378000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças consumíveis e sobressalentes para realização de manutenções preventivas e corretivas para os Trens Unidade Elétrica - TUE’s e Veículo Leve sobre Trilhos - VLT’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Item 23, nas condições estabelecidas em contrato, Termo de Referência do edital e proposta do CONTRATADO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA . V - ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, nº 2266, José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe, por mais 18 (dezoito) meses, contado de 22 de abril de 2026 a 21 de outubro de 2027. IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 21 de outubro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 63/METROFOR/2024, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 20 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Oscar José Gameiro Silveira Campos pela METROFOR e Antônio Ari Benevides Cavalcante pela empresa ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA. Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO