DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026

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da atividade em ambientes aquáticos como piscina e mar . INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTOR AUXILIAR: Rodrigo Monteiro Carneiro Cap QOBM, Mat.: 300.336-1-2 Caio Magno Oliveira Gomes, Cb BM , Mat.: 300.183-1-1 Ismael Flávio Farias de Sousa, Sd BM Mat.: 300.426-0-3 Jackson Felipe Pereira Melo, Sd BM Mat.: 300.421-4-x VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso QUANTIDADE DE ALUNOS: 48(quarenta e oito) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 14/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP. EQUIPAMENTOS:Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática da disciplina NOÇÕES DE SALVAMENTO AQUÁTICO será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização da prática da disciplina de Noções de Salvamento Aquático os procedimentos estarão a cargo dos docentes da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 27/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.001694/2026-17 EXECUÇÃO: Local I (ambiente controlado): Parque Aquático da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP); Local II (ambiente não controlado): Praia do Náutico. Datas: 26/03, 27/03 e 01/04/2026; Horário: de 7h00 às 11h30 em cada dia; Uniforme: UNIFORME DE INSTRUTOR DA AESP DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não contará com disparos. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A Cargo da coordenação do curso. ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não contará coma utilização de material, alvos para instrução. OBRÉIAS A prática não contará coma utilização de material, obréias para instrução. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas não contará com utilização de munições. Fortaleza-CE, 24 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº35/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.001477/2026-27 REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 35/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de TIRO POLICIAL DEFENSIVO do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2026, regulamentado pelo PAE Nº 17/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.001377/2026-09 , em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2026. OBJETIVO: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2026, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: EDUARDO RAMOS, CAP QOPM, MF.: 308.441-1-4; WESCLEY BARBOSA FARIAS, ST PM, MF.: 135.355-1-5; MAURÍCIO CORREA FERREIRA NETO, 3ºSGT QPPM, MF.: 303.269.1-1; ANTÔNIO NATANAEL VASCONCELOS BRAGA, 3ºSGT QPPM, MF.: 304.323-1-2; JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS, SD QPPM, MF.: 118.950-1-8. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: 44(quarenta e quatro) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 17/2026-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES. PROCEDIMENTOS: - As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: - Não poderá ser utilizada munição recarregada; - A Instrução será realizada com Pistolas Cal. .40S&W e Espingarda Cal 12. Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete - balístico, óculos e protetor auricular); - A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 15 (quinze) atiradores; - O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); - O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; - Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: a) “Pista fria” (para briefing inicial); b) “Pista Quente”; c) “Atenção atiradores enumerar”; d) “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; e) “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); f) “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; g) “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; h) “Pista fria”; i) “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. - Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; - Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; - Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; - Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 35/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.001477/2026-27 EXECUÇÃO: Local: SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n Camará, Aquiraz. Data: 22/04/2026. Horário: 08:00 às 17:00Hs. Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme completo de Instrutor de Tiro da AESP, composto por camisa vermelha padrão, calça tática preta, coturno preto e boné ou chapéu panamá preto, em conformidade com o Normativo de Tiro da AESP. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: Pistolas Cal. .40S&W e Espingarda Cal 12, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE, INSTITUCIONAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES; ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS Serão utilizados 150 (cento e cinquenta) alvos por candidato, podendo haver decréscimo nesse total em razão de DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); OBRÉIAS Serão utilizados 02 (dois) rolos de obréias, contendo 1.000 (mil) obreias. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas de Tiro Policial Defensivo, serão disponibilizadas munições nos calibres .40 S&W, conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

Observação1: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação, podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de DESLIGAMENTOS E/OU DESISTÊNCIA DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 24 de abril de 2026. Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº13/2026 - NUP Nº10041.001018/2026-43 - CURSO DE OPERAÇÕES DE SALVAMENTO - COS/2026 - TURMA I Finalidade: Proporcionar aos discentes a capacitação e o aperfeiçoamento necessários para as operações de busca e salvamento em ambientes terrestres ou que envolvam altura , promovendo, assim, maior segurança e efetividade nas ações operacionais dos profissionais bombeiros militares. Desenvolvimento do Curso: 09/03/2026 a 27/03/2026. Vagas: 24 (vinte e quatro) vagas. Local de Funcionamento: BBS/CBMCE (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária: