DOE 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº076 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2026 89
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEPA Nº0017/2026
| DIÁRIA | S | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº NOME |
CPF | CARGO | MATRÍCULA | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | CLASSE DECRETO |
Nº VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 1 MICHELL BEZERRA RODRIGUES |
061.769.243-24 | ARTICULADOR | 30001044 | FORTALEZA | JUAZEIRO DO NORTE |
02/03/2026 A 05/03/2026 |
II | 3,5 R$ 143,66 |
R$ 502,81 |
| 2 WEYDER ELISON DOS SANTOS RODRIGUES |
625.140.123-09 | ARTICULADOR | 30001206 | FORTALEZA | JUAZEIRO DO NORTE |
02/03/2026 A 05/03/2026 |
II | 3,5 R$ 143,66 |
R$ 502,81 |
| TOT | AL DAS DIÁRIAS | R$ 1.005,62 | |||||||
| VAL | OR POR EXT | ENSO: MIL E C | INCO REAIS E | SESSENTA E DOIS | CENTAVOS |
CORRIGENDA
No Diário Oficial DOE Série 3, Ano XVIII Nº 037, de 26/02/2026, Página 95, que publicou a Portaria SEPA nº 11/2026, datada de 23 de fevereiro de 2026, que autoriza os servidores relacionados no Anexo Único a receberem diárias em razão da participação na 2ª Caravana da Integração, realizada em parceria com a Secretaria da Proteção Social, no município de Quiterianópolis/CE, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, ONDE SE LÊ : cargos ARTICULADOR – DNS-1 para os servidores Elenice Rodrigues de Oliveira, Ana Luiza Araújo da Silva e Elias da Silva; CPF 768.435.253-49 para Elias da Silva; Valor Unitário R$ 137,78; Valor Total R$ 206,67 para os itens 1, 2 e 3; Valor Total R$ 482,23 para o item 4; Total das Diárias R$ 1.1102,24 e Valor por Extenso: MIL CENTO E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS, LEIA-SE : cargos conforme tabela abaixo; CPF 768.425.253-49 para Elias da Silva; Valor Unitário R$ 143,66; Valor Total R$ 215,49 para os itens 1, 2 e 3; Valor Total R$ 502,81 para o item 4; Total das Diárias R$ 1.149,28 e Valor por Extenso: MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS, conforme tabela devidamente retificada abaixo:
| Nº NOME |
CPF | CARGO | MAT. | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | CLASSE DECRETO |
Nº |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 ELENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
007.921.453-30 | ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 |
30001087 | FORTALEZA | QUITERIANÓPOLIS | 24/02/2026 a 25/02/2026 |
II | 1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 |
| 2 ANA LUIZA ARAÚJO DA SILVA |
825.476.453-00 | ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 |
30001168 | FORTALEZA | QUITERIANÓPOLIS | 24/02/2026 a 25/02/2026 |
II | 1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 |
| 3 HERALDO DE MENDONÇA CÂMARA |
261.067.953-04 | ARTICULADOR | 30001060 | FORTALEZA | QUITERIANÓPOLIS | 24/02/2026 a 25/02/2026 |
II | 1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 |
| 4 ELIAS DA SILVA |
768.425.253-49 | ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 |
30000943 | FORTALEZA | QUITERIANÓPOLIS | 24/02/2026 a 27/02/2026 |
II | 3,5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 |
| T | OTAL DAS | DIÁRIAS | R$ 1.149,28 |
VALOR POR EXTENSO: MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA.
Marcel Sales Girão
SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº149/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem para a cidade do Rio de Janeiro no período de 16 a 19 de junho de 2026, acompanhando o Secretário Executivo de Gestão de Compras e Patrimônio, Sr. Caio Hugo Carvalho Vitor. A viagem tem como finalidade a participação no curso “MBA em ASG: Sustentabilidade Ambiental, Social e de Governança”, iniciativa conjunta da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Banco do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional, cuja programação prevê a realização de aulas presenciais, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, considerando a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°9/2026 e seus anexos I e II, datada de 03/02/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, tendo como índice Oficial , o IPCA acumulado do exercício anterior, os quais serão praticados no exercício de 2026, de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, incisos I, III e §1° do inciso IV; artigo 4°, §2°, inciso II; artigo 5° e seu parágrafo único; artigos 7°, 8°, 12, §1°; artigos 14, 15 e 16, incisos I a VIII, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024, datado e publicado de 27 de março de 2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº149/2026, EM FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC (%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
TOTAL | PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FLÁVIA | FORTALEZA-CE/ | ||||||||||||
| ROBERTA BRUNO |
Coordenadora | 60021511 | II | 16 A 19/06/2026 |
RIO DE JANEIRO/RJ |
03 E ½ | 459,70 | 50% | 2.413,43 | 459,70 | 2.873,13 | R$3.405,28 | 6.278,41 |
| TEIXEIRA | FORTALEZA-CE | ||||||||||||
| CLAÚDIA MARIA |
|||||||||||||
| STUDART NORÕES |
Coordenadora | 30002164 | 03 E ½ | 459,70 | 50% | 2.413,43 | 459,70 | 2.873,13 | R$3.405,28 | 6.278,41 | |||
| ELLERY | |||||||||||||
| TOTAL | GERAL: R$ | 12.556,82 |
PORTARIA Nº154/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve RECONHECER que o servidor FRANCISCO JOSÉ COELHO BEZERRA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula 60028311, deslocou-se a serviço às cidades de Aracati e Russas - Ceará, nos dias 13 e 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Caravana Ceará um Só e AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária e ½ (meia) , no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), conforme atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°9/2026 e seus anexos I e II e de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, inciso I; artigo 4°, §2°, inciso II; artigos 12, 15 e 16, incisos I a VI, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº169/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço para a cidade de Brasília-DF no período de 05 a 07 de maio de 2026, com a finalidade de participarem do II Congresso Conseplan, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, considerando a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°9/2026 e seus anexos I e II, datada de 03/02/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, tendo como