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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/05/2026 · pág. 9

DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026
Cuidados essenciais:
● Ofertar com cautela e sensibilidade, o aconselhamento sobre contracepção quando estiverem prontos, inclusive a oferta de DIU e outros métodos
i| |---| |contraceptvos.
● Aconselhar sobre a importância de respeitar o tempo para elaborar o luto pelo bebê, antes de se tornarem grávidos novamente.
● Em alguns casos, pode haver razões médicas e psicológicas convincentes para esperar o momento de uma nova gestação.
● Encaminhar para aconselhamento genético e outros especialistas, de acordo com as especificidades de cada caso.| |6.1.10 Apoio Espiritual
Alguns pais, podem desejar realizar rituais religiosos após a morte do bebê, sendo um importante significado espiritual, social e/ou emocional, positivo para
| |a elaboração do luto.
| |Cuidados essenciais:
● Disponibilizar a escuta sobre suas crenças e preferências sem julgamento e sem fazer referência às suas próprias crenças.
Pi l d ã êi d i fíli| |● roporconar uma saa e oraço (espaço ecumnco) para uso os pas e amas.
6.1.11 Cuidados com o corpo do bebê
| |Cuidados essenciais:
● Com o consentimento dos pais, independentemente da idade gestacional, o corpo do bebê deve ser registrado e armazenado individualmente com:
nome da mãe, nome do bebê (caso tenha sido nomeado), data e hora do nascimento e/ou falecimento, sexo (se conhecido), nome da pessoa que notificou
| |a morte, até que os pais decidam sobre investigações post mortem.
● Verificar o desejo da mãe em participar do velório e funeral do seu bebê, possibilitando a realização após a sua alta, caso ela deseje.
● A decisão de realizar ou não o velório depende das tradições familiares, culturais e das preferências pessoais.
| |7. Cuidados após a alta Hospitalar
É| |importante que a equipe da Atenção Primária à Saúde (APS) seja capacitada para oferecer cuidados contínuos, informações e encaminhamentos necessários
| |aos pais enlutados.
● Antes da consulta: familiarizar-se com a história da mãe e do bebê; obter informações sobre os procedimentos realizados e sobre o nome do bebê, se
| |houver.
● Ambiência: As consultas podem ser ambulatoriais e/ou domiciliares. A escolha do local deve levar em consideração o desejo e condições de saúde
dos pais, garantindo privacidade e segurança.
● Escuta qualificada: oferecer a oportunidade para livre expressão de sentimentos e fornecer orientações de acordo com a necessidade.
● Avaliação da saúde integral, incluindo saúde mental: Elaborar um Plano Terapêutico com a participação dos pais e da equipe. Lembrar que o luto não
deve ser tratado como patológico, e que os pais devem ser avaliados quanto ao sofrimento emocional e/ou transtornos de saúde mental.
● Aconselhamento e avaliação: sobre o bem-estar físico e emocional, incluindo, lactação, contracepção e licença parental.
● Encaminhamentos para serviços especializados de acordo com a necessidade: aconselhamento genético e outros especialistas.
● Ofertar ações de promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde.
72 Alht PéGtil ó d itl| |. conseameno r-esacona aps a pera pernaa
| |Cuidados essenciais:
● Atender às necessidades emocionais dos pais e fornecer informações sobre o planejamento de futuras gestações.
● Identificar e corrigir fatores de risco potenciais, reduzindo o risco de perda recorrente;
● Garantir consultas com especialistas adaptadas às necessidades clínicas e emocionais específicas, conforme necessidades das mulheres (Phelan, 2020).
| |● Considerar o histórico da gravidez anterior para ofertar o tratamento clínico adequado.
● Identificar intervenções específicas que ajudem a dar suporte tanto às mães quanto aos pais individualmente após a perda perinatal.| |
As necessidades comlexas da mãe e do ai aós a erda destacam a imortância de uma abordaem multidimensional incluindo rofissionais de saúde| |p p p p, p g , p
e assistência social, especialmente na área de acompanhamento e cuidados futuros (Phelan, 2020).
| |7.3 Encaminhamento ao Aconselhamento Genético (AG)
As doenças genéticas são causas de diversas aflições no período perinatal por constituírem uma importante etiologia de elevação da nati e neomortalidade.
Grande parcela dessas condições são suspeitas no pré-natal pela ultrassonografia por estarem frequentemente associadas a malformações congênitas.
É fundamental garantir o acesso a um adequado aconselhamento genético. O aconselhamento genético deverá ser realizado no SUS nos serviços pactuados
| |e habilitados de acordo com a normas vigentes.| |Indicações
● Pessoas e seus familiares com doenças genéticas raras previamente diagnosticadas;
● Indivíduos, casais e gestantes com questionamento sobre riscos individuais ou para prole futura em função de doença genética rara (confirmada ou
| |sob suspeita) na família;
● Gestantes/casais com suspeita de doença genética rara na gestação em curso que ainda não tenham sido encaminhados ao Aconselhamento Genético
(FIOCRUZ 2022).| |,
8. Luto Perinatal
| |Cuidados essenciais:
| |● Acolher e validar o sofrimento pela perda do bebê, reconhecendo a importante perda e o impacto desta em sua vida.| |● Oferecer cuidados individualizados, considerando que o luto se desenvolve com base em uma dinâmica psíquica particular, apresentando recursos
subjetivos diferentes ara enfrentar momentos dolorosos| |p .
● Reconhecer e tratar a mulher e o bebê com o mesmo respeito e cuidados como em um nascimento de bebê nascido vivo.
| |8.1 Gestação Subsequente à Perda Perinatal| |Gestação subsequente à perda perinatal é muito mais do que uma condição clínica. Suas consequências são mais profundas e transformadoras, e o forneci-| |
mento de cuidados deve ser integral para essas mulheres que vivenciam essa condição angustiante.
É fundamental que obtenham cuidados da equipe multiprofissional, incluindo, da saúde mental, considerando que a gestação após perda perinatal está
| |associada a uma série de sintomas psicológicos negativos e é um fator de risco significativo para depressão, ansiedade e sintomas do transtorno de estresse
| |pós-traumático (TEPT).
811 Atenção Primária à Saúde (APS)| |..
● Escuta qualificada: sobre a história da perda, seu significado e os impactos na gravidez atual.
● Comunicação sensível e empática: sobre os achados físicos do estágio da gravidez de forma positiva em cada consulta pré-natal.
● Anamnese/Histórico obstétrico: identificar a causa da perda perinatal ou outras complicações, como um preditor do risco e como possível marcador| |para intervenção e prevenção de perdas recorrentes.
● Estratificação de Risco: Identificar mulheres em risco e planejar intervenções apropriadas para prevenir e tratar sintomas negativos durante a gravidez.
● Elaboração de Planos de cuidado: junto à equipe multiprofissional, com abordagem individualizada para o pré-natal, intraparto e pós-natais especializados.
● Rede de Atenção Psicossocial: Elaborar um plano terapêutico junto a equipe de Matriciamento da Rede Psicossocial (SUS).
● Rede de apoio social: Avaliar a qualidade da Rede de apoio social (familiares, amigos), fonte significativa para a saúde física e emocional da gestante.| |
8.1.2 Atenção Especializada
● Consultas especializadas: Garantir Pré-natal na Atenção Especializada, pois a história obstétrica de perdas perinatais pode apresentar risco aumentado
do mesmo evento nas gravidezes subsequentes.|