DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

76

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES ÀS ATIVIDADES DE GESTOR DE COMPRAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 CEARÁ O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 154 do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; RESOLVE: Art.1º Designar o Sr. Tarciano Marques Martins, matrícula nº 300473.5.4, para exercer funções inerentes às atividades de Gestor de Compras no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 27 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº1817/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.012718/2026-44 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FLÁVIA VASCONCELOS DE ARAÚJO MARTINS , matrícula funcional nº300164-2-4, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada na Coordenadoria de Promoção e Proteção a Saúde - SESA, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FLÁVIA VASCONCELOS DE ARAÚJO, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 29 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1818/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.013067/2026-18 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora RAIMUNDA LINETE DA SILVA BANDEIRA , matricula funcional nº100502-2-7, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Maracanaú/CE/SRFOR/COADS/MARACANAÚ/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar RAIMUNDA LINETE LELIS DA SILVA, conforme Averbação de Divórcio Litigioso contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/CE, em 25 de novembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1819/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.006999/2026-04 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora GABRIELLE KAREN ALMEIDA ROCHA , matrícula funcional nº300174-4-7, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar GABRIELLE KAREN ALMEIDA ROCHA CANEVASSI, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 22 de novembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1820/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.004240/2026-89 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora BEATRIZ FERNANDES DA SILVA , matrícula funcional nº495114-1-8, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar BEATRIZ FERNANDES DE FREITAS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Bezerra de Souza - 1º e 2º Ofício/Itaitinga/CE, em 15 de dezembro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1821/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.080133/2025-76 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ELIZA DA SILVA TORRES , matricula funcional nº100074-0-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de IGUATU/CE/SRSUL/COADS/IGUATU/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ELIZA DA SILVA TORRES PEREIRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito São Bartolomeu /Cariús/CE, em 08 de junho de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1841/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.095309/2024-11 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ANA ALZIRA MENDES FERREIRA , matricula funcional nº100046-3-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Superintendência da Região de Saúde de Sobral/CE/SEADE/SRNOR, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ANA ALZIRA FERREIRA MELO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Karina Pinheiro - Registro Civil das Pessoas Naturais de Sobral/CE, em 13 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1859/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.022864/2026-88 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO de ANTÔNIA MARCIA XAVIER , matrícula nº 300.094-79, Diretora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé, unidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 26 a 29 de maio de 2026, a fim de