DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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no percentual de 4,14% conforme previsto em cláusula contratual; IX - VALOR GLOBAL: A Contratante pagará pelos serviços ora contratados o valor global de R$ 9.860,00 (Nove mil, oitocentos e sessenta reais) que será pago em 12 parcelas mensais após a execução do serviço. O pagamento será efetuado até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da solicitação de execução dos serviços por parte da empresa contratada que será devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.421.20142.03.339039.1.5009100000.0; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/05/2026, com seu término em 01/05/2027 podendo ser rescindido a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias sem ônus para a administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 008/2023, firmado em 02 de maio de 2023; XII – DATA: 22 de abril de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Narinha Romualdo Maciel - ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

CONTRATANTE: Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social- FSPDS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: NAVI COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.099.011/0001-08, com sede na Rua São Pedro, 1437-E, Jardim América, Chapecó/SC, representado pelo Sr. Lurivan Bortoli, inscrito no CPF sob o nº 563.275.609-20. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionados, com instalação no local , para estruturar os alojamentos de Delegacias da Polícia Civil do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250088-FSPDS/PC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 119.500,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos reais) referente ao grupo 02. ESPECIFICAÇÃO: APARELHO AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL INVERTER,12.000 BTUS. COM INSTALAÇÃO INCLUSA. QUANTIDADE: 26 - VALOR UNITÁRIO: R$ 2.850,00 - VALOR TOTAL: R$ 74.100,00 / ESPECIFICAÇÃO: APARELHO AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL INVERTER, 18.000 BTUS. COM INSTALAÇÃO INCLUSA. QUANTIDADE: 08 - VALOR UNITÁRIO: R$ 4.100,00 - VALOR TOTAL: R$ 32.800,00 / ESPECIFICAÇÃO: APARELHO AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL INVERTER, 24.000 BTUS. COM INSTALAÇÃO INCLUSA. - QUANTIDADE: 03 - VALOR UNITÁRIO: R$ 4.200,00 - VALOR TOTAL: R$ 12.600,00. No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em regras estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.181.196.12028.03.449052.2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Berckleywane da Silva Martins Celes - FISCAL DO CONTRATO / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Lurivan Bortoli - NAVI COMERCIAL LTDA.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

CONTRATANTE: Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social- FSPDS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.257.471/0001-43, com sede na Rua Porto União nº 115, Sagrado Coração de Jesus, Lages-SC, representado pelo Sr. João Victor Mendes Sandi, inscrito no CPF sob o nº 011.783.959-01. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionados, com instalação no local , para estruturar os alojamentos de Delegacias da Polícia Civil do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250088-FSPDS/PC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 19.708,91 (Dezenove mil, setecentos e oito reais e noventa e um centavos) referente ao grupo 04. ESPECIFICAÇÃO (GRUPO 4): APARELHO AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL INVETER, 12.000 BTUS. COM INSTALAÇÃO INCLUSA. QUANTIDADE: 05 - VALOR UNITÁRIO: R$ 2.950,90 - VALOR TOTAL: R$ 14.754,50 / ESPECIFICAÇÃO: APARELHO AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL INVERTER, 24.000 BTUS. COM INSTALAÇÃO INCLUSA. - QUANTIDADE: 01 - VALOR UNITÁRIO: R$ 4.958,91 - VALOR TOTAL: R$ 4.958,91. No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em regras estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.181.196.12028.03.449052.2.713920 0000.1. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Berckleywane da Silva Martins Celes - FISCAL DO CONTRATO / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e João Victor Mendes Sandi - DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

CONTRATANTE: Estado Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: COMPRASNET COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 57.778.437/0001-78, com sede na Rua Dona Maria Edila Curado Veiga Jardim, n° s/n, quadra 31, lote 22/23, sala 05, Parque Veiga Jardim, Aparecida de Goiânia/GO, representado pelo Sr. Maykon Geysner Teixeira de Lima, inscrito no CPF sob o n° 015.304.481-07. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de camas beliches empilháveis para estruturar os alojamentos da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250090-PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 13.077,84 (Treze mil e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em regras estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.196.11100.01.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Berckleywane da Silva Martins Celes - FISCAL DO CONTRATO / Raufilio Santiago Vidal - GESTOR DO CONTRATO e Maykon Geysner Teixeira de Lima - COMPRASNET COMERCIAL LTDA.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO