DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026 111
PORTARIA Nº184/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA , matrícula nº 300.009-1-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de março de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2026. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE | À PORTARIA Nº184/2026 DE 17 DE ABRI | L DE 2026 | ||
|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR | MATRÍCULA CARGO |
PERÍODO HORAS TRABALHADAS |
VALOR HORA | TOTAL |
| Danilo Jorge Evangelista Cunha | 300.009-1-9 Perito Criminal – Classe B |
09/03/2026 10/03/2026 19/03/2026 20/03/2026 23 h |
R$ 39,07 | R$ 898,61 |
| 25 h (12 Adicional de 30%) | R$ 50,79 | R$ 1.269,75 | ||
| Subtotal | R$ 2.168,36 | |||
| TOTAL: R$ 2.168,36 |
PORTARIA N°188/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor LUIS FELIPE LEAL ALVES , Perito Criminal, matrícula n° 300.332-4-8, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Ipu-CE, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de realizar levantamentos periciais, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2026.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº197/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor CLAUDIVAN DOMINGOS DE FREITAS , matrícula nº 300.333-9-6, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de março de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2026.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNIC | O A QUE SE REFERE À PORTARIA N | º197/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 | ||
|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO PERÍODO |
HORAS TRABALHADAS VALOR HORA |
TOTAL |
| Claudivan Domingos de Freitas | 300.333-9-6 | Perito Criminal 23 de Janeiro |
12 R$ 39,07 |
R$ 468,84 |
| TOTAL: R$ 468,84 |
PORTARIA Nº208/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES ANA KAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA, Auxiliar de Perícia, matrícula: 3003335-3, RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA, Auxiliar de Perícia, matricula: 0001881-3 e ROBERTO FERNANDES FARIAS, Auxiliar de Perícia, matrícula: 3003368-X, , lotados na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús, em apoio no fechamento de escala dos Auxiliares de Perícia da Célula de Crateús, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTORegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº208/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Karolina Rodrigues de Almeida | 3003335-3 | Auxiliar de Perícia Classe A | 12 e 14 de março de 2026 | 6 | 26,06 | 156,36 |
| 18 (Adicional 30%) | 33,88 | 609,84 | ||||
| Subtotal | 766,20 | |||||
| Raimundo Alexandre Barbosa | 0001881-3 | Auxiliar de Perícia Classe C | 18, 20, 22, 23 e 24 de março de 2026 |
48 | 32,57 | 1563,36 |
| 12 (Adicional 30%) | 42,34 | 508,08 | ||||
| Subtotal | 2.071,44 | |||||
| Roberto Fernandes Farias | 3003368-X | Auxiliar de Perícia Classe A | 27/02 a 02/03/2026 | 7 | 26,06 | 182,42 |
| 29 (Adicional 30%) | 33,88 | 982,52 | ||||
| Subtotal | 1.165,04 | |||||
| TOTAL DE DIÁRIA | S: R$ 4.002,68 |
PORTARIA Nº209/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA, Auxiliar de Perícia, matricula: 0001881-3 e ROBERTO FERNANDES FARIAS, Auxiliar de Perícia, matrícula: 3003368-X, , lotados na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús, em apoio no fechamento de escala dos Auxiliares de Perícia da Célula de Crateús, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2025. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº209/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo Alexandre Barbosa | 0001881-3 | Auxiliar de Perícia Classe C | 20 e 28 de fevereiro de 2026 | 6 | 32,57 | 195,42 |
| 18 (Adicional 30%) | 42,34 | 762,12 | ||||
| Subtotal | 957,54 | |||||
| Roberto Fernandes Farias | 3003368-X | Auxiliar de Perícia Classe A | 20 e 28 de fevereiro de 2026 | 12 | 26,06 | 312,72 |
| 12 (Adicional 30%) | 33,88 | 406,56 | ||||
| Subtotal | 719,28 | |||||
| TOTAL DE DIÁRIA | S: R$ 1.676,82 |