DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação HELENA PAULA GUERRA DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o nº *.304.103-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Helena Paula Guerra dos Santos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação ADRIANA MARIA GURGEL GOMES , inscrita no CPF sob o nº *.006.583-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: sarah. [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Adriana Maria Gurgel Gomes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 29 de abril de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que adiará a licitação , na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 11/2026, Processo Administrativo nº 05003/2026, inicialmente prevista para o dia 07 de maio de 2026. O adiamento justifica-se em razão de adequações no Sistema Comprasnet, mais precisamente no que diz respeito ao agrupamento dos itens. A presente licitação acontecerá na data de 20 de maio de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/05/2026; Data de Abertura das Propostas: 20/05/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/05/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS, BONÉS E VISEIRAS - PERSONALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2026.

João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), com fundamento no art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e considerando o Processo Administrativo nº P11489/2026, torna pública a atualização dos dados cadastrais da empresa registrada na Ata nº 49/2025. A empresa anteriormente denominada FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.210.634/0001-95, com sede na Rua Trajano de Morais, 830 - A, bairro Passaré, CEP 60861-710, Fortaleza/CE, passa a adotar a razão social FIBRA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Informa-se que permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes na Ata de Registro de Preços original. O ato foi homologado em 29 de abril de 2026 por Paulo Rolim, Diretor-Geral da ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, 60170-900 Fortaleza/CE. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE , inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55, situada à R. Tabapuá, nº 445, bairro Itaim Bibi, CEP: 04.533- 011, São Paulo – SP., e com Unidade de Operação em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0011-2. OBJETO: O presente termo tem por objeto o Termo de Distrato (rescisão amigável/consensual) de Contrato nº10/2026, celebrado entre as partes, em razão da abertura de novo processo de contratação de estagiários , incluindo, além do objeto do contrato rescindido, estudantes de ensino técnico/profissionalizante, do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de pós-graduação, tornando necessária a descontinuidade do contrato vigente, a fim de evitar sobreposição contratual e assegurar a regularidade administrativa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se no Processo Administrativo nº P009682/2026, autuado em 10 de abril de 2026, pelo artigo 138, inciso II e demais dispositivos aplicáveis da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: A rescisão contratual produzirá efeitos a partir da sua data de assinatura e será publicada no Diário Oficial DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente distrato de contrato não implicará em ônus para as partes. A ALECE enviará o referido termo para o CIEE, bem como se responsabilizará pelos pagamentos devidos pela execução do contrato até a data de extinção. A contratante realizará todas as tratativas necessárias para eventual interrupção dos Termos de Compromisso de Estágio ativos, comunicando ao CIEE para que este realize as demandas administrativas relativas ao Agente de Integração. FORO: Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Ferreira Rolim – Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sra. ANDREA CRUZ FONSECA CARREIRA, pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL