DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 PROCESSO Nº24001.030434/2026-30

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTIM; III – ENDEREÇO: AV. JOAQUIM CRISÓSTOMO, Nº 952, BAIRRO CENTRO, FORTIM/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR ; V – ENDEREÇO: RUA ARMANDO PRAÇA, 805, VÁRZEA DA MATRIZ, ARACATI- CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 16 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , destinado ao custeio da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 111.663,96 (cento e onze mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante 8 (oito) parcelas mensais de R$ 13.958,00 (treze mil novecentos e cinquenta e oito reais); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 111.663,96 (CENTO E ONZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); IX – DA VIGÊNCIA:ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA ADITADO CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES E EM PLENO VIGOR, DEVENDO ESTE TERMO ADITIVO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO D CEARÁ; XII– DATA: 10/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:DELMA COSTA DOS SANTOS E FRANCISCO KLEITON PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030898/2026-46

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 – CEO CAUCAIA II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA III – ENDEREÇO: Rua Mamede Rodrigues Teixeira nº 341 IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005; • no Decreto Federal nº 6.017/2007; • no Estatuto do CISVALE; • e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota parte do Município de Tejuçuoca, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato de rateio . VIII – VALOR GLOBAL: R$ 59.615,28 ( Cinquenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e vinte e oito centavos IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 01/2026. XII– DATA: 14/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:José Antunízio de Brito e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030211/2026-72

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA III – ENDEREÇO:Rua Coronel João Correia Róseo, nº 298, Centro, Itaiçaba/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR ; V – ENDEREÇO: Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz, Aracati – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 16 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , destinado ao custeio da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 48.118,44 (quarenta e oito mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante 8 (oito) parcelas mensais de R$ 6.014,81 (seis mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 48.118,44 (quarenta e oito mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA E FRANCISCO KLEITON PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030123/2026-71

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 – CEO SÃO GONÇALO DO AMARANTE II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU III – ENDEREÇO:Rua Rochael Moreira S/N Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/2005; • no Decreto Federal nº 6.017/2007; • no Estatuto do CISVALE; • e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota parte do Município de São Luís do Curu, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de rateio . VIII – VALOR GLOBAL: R$ 98.103,74 (Noventa e oito mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 01/2026. XII– DATA: 14/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Tiago Aguiar Portela Barroso e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030901/2026-21

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO; III – ENDEREÇO:Av. José Severino Filho, 257, CENTRO, GENERAL SAMPAIO/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE ; V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; no Estatuto do CISVALE; e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota parte do Município de General Sampaio, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de rateio . VIII – VALOR GLOBAL: R$ 59.590,22 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e vinte e dois centavos ); IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 01/2026; XII– DATA:17/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:JOÃO PAULO SALES CORDEIRO E NAUMI GOMES DE AMORIM. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO