DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP04.10.1/2026-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a proximidade entre dois certames, onde pode causar sobrecarga operacional da Administração ou dos licitantes, o que Impediria a realização dos certames, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de maio de 2026. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N°2026.03.05.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.17.12.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0171.2.012.0000 – COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE, ELEMENTO DE DESPESA : 44.90.52.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTE VALOR VALOR EXTENSO 1 UNITED CAR LTDA 1 R$ 194.499,00 CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 194.499,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO : DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSINA PELA CONTRATADA: EMANOELA SALDANHA TABOSA – REPRESENTANTE LEGAL ARNEIROZ/CE, 05 DE MARÇO DE 2026 JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.28.04.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de execução de terraplanagem, execução de baldrames e ancoragem de pilares referente a construção das 40 unidades habitacionais FNHIS, localizada na rua projetada, bairro Frei Damião - Jardim/CE e construção de unidades habitacionais padrão minha casa minha vida, para implantação de programa social de habitação no Município de Jardim, conforme diretrizes do programa FNHIS-SUB 50, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Termo de Compromisso 992579/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de maio de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de maio de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 29 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da comissão de contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público Aviso Complementar de Encerramento e relação das empresas pré-qualificadas no certame da Pré-Qualificação Nº 2026.03.23.001-SEINFRA, que encontram-se disponíveis para consulta e download na plataforma: http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias e unidades vinculadas à Prefeitura. Não PréQualificadas: P.A.C Plus Serviços Ltda; Protasio Locação e Turismo Ltda. Pré-Qualificadas: Premiere Locações e Serviços Ltda; Vertice Locação e Serviços Ltda; R. Pereira Locações e Serviços Ltda; Projetta Construções e Serviços Ltda; 3Alpha Comercio e Serviços de Locações Ltda; V E V Empreendimentos Ltda; Linha do Equador Locações Ltda; Foco Locação Ambiental Ltda; J. M. da Silva Ltda; Oliveira Serviços e Locações Ltda; P2J Empreendimentos Ltda; GX Locmaq Serviços e Locações Ltda; AL Locações Eireli; Construções Venix Ltda; Araujo Batalha Serviços e Construções - EIRELI; Good Empreendimentos e Serviços Ltda; Auto Maq - Locações e Serviços Ltda; MS Serviços e Locações Ltda; Império Ambiental Construção Rent a Car Ltda; Na Construções e Serviços Ltda; Metal Service Rental Car Ltda; Transplussoluções; EJ Serviços Construções e Locações Ltda; Rafael Andrade de Sousa Veiculos Ltda. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a pessoa jurídica: NX Empreendimentos LTDA, com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, nº 22, Q-1, L-9, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Francisco Nicolas Lima Xavier, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Edital foi tombado sob o nº. CE 2025.11.14.02-PMI/SME. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.02.23.01-PMI/SME. Objeto: objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Global Contratado: R$ 743.920,71. Valor Global Acrescido: R$ 184.238,71. Valor Global Reequilibrado: R$ 928.159,12. Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: Orçamentária 0901.12.365.0018.1.016 (Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – Secretária Municipal de Educação. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a pessoa jurídica: NX Empreendimentos LTDA, com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, nº 22, Q-1, L-9, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Francisco Nicolas Lima Xavier, Sócio Administrador, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Edital foi tombado sob o nº. CE 2025.11.14.03-PMI/SME. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.01.26.01PMI/SME. Objeto: objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo 1, localizada no bairro Fomento, Iguatu-CE, referente ao CONVÊNIO: PAC 2 5775/2013 - TERMO DE COMPROMISSO Nº. 16846 - FNDE - Operado pelo sistema SIMEC – PAR 2, conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Global Contratado: R$ 2.398.741,05. Valor Global Acrescido: R$ 585.160,08. Valor Global Reequilibrado: R$ 2.983.901,13. Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: Orçamentária 0901.12.365.0018.1.016 (Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – Secretária Municipal de Educação. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde tornam público o Extrato do TERMO DE RESCISÃO do contrato resultante do Pregão N° 2022.05.23-01. N° 2022.05.23.01-1SMS - Contratada: GLOBAL NET QUIXADA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Selma Araújo Rufino. Objeto: Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. Signatário: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da rescisão: 16 de abril de 2026.