DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE-AVISO DE LICITAÇÃO -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.04.28.01-PE . A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.28.01-PE , do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 20181485. Nova Olinda-CE, 29 de abril de 2026. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 04.150426-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMACIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov. br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9925-59694. Uruoca/CE, 30 de abril de 2026. assinado eletronicamente. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA -A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos, através da sua Pregoeira vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados na CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 07.230126-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 24 de Abril de 2026 ás 08:00h, para o dia 18 de Maio de 2026 as 08:00h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 30 de Abril de 2026. Monica Matos De Oliveira. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO -EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 202604270002-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.200126-01-MUNICIPIO: URUOCA-CE/ FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS- CNPJ: 15.566.365/0001-55. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/ FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital. VALOR TOTAL R$: 3.250.000,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – DE 27 DE ABRIL DE 2026 A 27 DE ABRIL DE 2027. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.CPF n° *.036.783-. Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Habitação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.05012602 - CONTRATO Nº 202604270001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.050126-02-CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA – ME – CNPJ: 38.610.780/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 963026 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 896.354,73 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.305.0006.1.042 - Implantação de Melhorias Habitacionais, no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, subelementos: 4.4.90.51.99 – Outras obras e instalações, fonte de recursos: 1631000000 – Transferência de convênio – União/Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico N º 26.04.01.PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS E EXAMES DE OFTALMOLOGIA, BEM COMO CONSULTAS COM MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com objeto acima descrito . Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 14.05.2026, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 14.05.2026, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 14.05.2026, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov. br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE., 29 de abril de 2026. Márcia Keully Teixeira Montenegro, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-002/2026 – SEINFRA . Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, com vistas à execução de Pavimentação em Diversas Vias Públicas situadas nos Bairros Oito de Junho, Ricardo Nestor, São Francisco, Centro, Oito de Setembro, Bom Futuro e Macena, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município. Forma de Execução : Indireta. Tipo : Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 18/05/2026 às 08:00 Horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso identificado no link – Acesso público”. A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato da Ata de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 001.2026-PERP: N° 202604130001 – Valor global: R$ 1.115.628,00 - Contratada : MAIS ESTAGIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Schuelter. Objeto : registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios, visando à intermediação, seleção, encaminhamento e gestão administrativa de estagiários de educação profissional e ensino superior, em conformidade com a lei n° 11.788/2008, para atendimento das necessidades administrativas da secretaria de educação e secretaria de administração do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência : de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 13 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.008/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de junho de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.008/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de banheiros e abrigos de resíduos na Emeief Adauto Ferreira Lima, localizada na Av. do Contorno Leste, S/N - Conjunto Timbó - Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de junho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação, pelo site https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente interina da CEL. Maracanaú, Ceará, em 29 de abril de 2026.