DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - P refeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.012/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE TANQUES, LAGES, JUBAIA E PARQUE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE (MAPP 3176). O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 30/04/2026 até o dia 18/05/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 08h30min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 28 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO Nº 2025036903 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NºCE-006/2025 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.167.938/0001-42 . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Escola de Ensino Fundamental (Projeto Padrão Escola 9 Salas - Térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Municipio de Iracema/CE. PRAZO: O Presente Aditivo do Contrato Original terá acréscimo de quantitativo e qualitativo que corresponde até 4,26% no VALOR DE R$ 379.061,81, TOTALIZANDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 9.275.431,33. Fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea “b”, e no art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Higor Santos Magalhães – Representante Legal - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA. DATA DO ADITIVO: 28 de Abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE Nº 2026000201 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-007/2025 – CONTRATANTE: O Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.007.107/0001-00 . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche (Modelo FNDE Tipo – 2) de interesse da Secretaria de Educação do Municipio de Iracema/ CE . PRAZO: O Presente Termo Aditivo do contrato original terá acréscimo de quantitativo e qualitativo que corresponde até 12,29% no VALOR DE R$ 371.902,56, TOTALIZANDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 3.398.099,33. Fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea “b”, e no art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa – Representante Legal: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. DATA DO ADITIVO: 28 de Abril de 2026. Iracema-CE, 28 de Abril de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026-PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para fornecimento e instalação de estação de hidratação, tipo totem, com dispensação de água natural e gelada, aspersor refrescante de água e módulo de água filtrada para pets em temperatura ambiente, a serem instalados em diversos locais, conforme solicitação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 30 de Abril de 2026 a 12 de Maio de 2026, Fase de Disputa de Lances: 13 de Maio de 2026, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 30 de Abril de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, torna público que no aviso publicado dia 28 de Abril de 2026, nos JORNAIS: Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE) e Jornal de Grande Circulação (O POVO), referente à Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026-PE, cujo OBJETO é Locação de sistema informatizado para fornecimento de solução integrada com módulos/contábil e orçamento, gestão administrativa financeira, licitação, folha de pagamento, contracheque online, servidor em nuvem, conforme especificações, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais órgãos participantes do município de Itarema/ CE. ONDE SE LÊ: Fase de Disputa de Lances: 13 de Março de 2026, às 08h30min; LEIA-SE: Fase de Disputa de Lances: 13 de Maio de 2026, às 08h30min. As demais informações encontram-se ratificadas. Itarema-CE, 30 de Abril de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 2026.04.28.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Maio de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 004/2026, Processo Nº 2026.04.28.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de metalurgia para reparo, manutenção de cobertura metálica e outros objetos da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet CarneiroCE, 30 de Abril de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 2404001/2026 do Processo Administrativo nº 2402001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de abastecimento de água encanada nas localidades de Bentinho, Riacho da Areia e Tanques no município, referente aos Convênios MAPP nº 0074 e MAPP nº 0075 celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades e a Prefeitura, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 30/04/2026 até às 08:30h do dia 18/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 18/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE- 01.120226-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas da sede e dos – distritos de Trapiá e Macaraú no município de Santa Quitéria/Ce - MAPP 2675 Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 06.981.069/0001-20 , com o Valor Total de R$ 1.865.139,08 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e oito centavos) - Data da Homologação: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.14.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.14.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção das coberturas das quadras esportivas Antônio Felipe, localizada no Assentamento Saco Verde, e da quadra esportiva Vitória, situada na Comunidade de Barreiras, ambas no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 18 de Maio de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 29 de abril de 2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação - Agente de Contratação.