DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE- 01.020326-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas da sede e dos – distritos de Trapiá e Macaraú no município de Santa Quitéria/Ce - MAPP 2675 Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: FJ2 CONSTRUCOES LTDA ME - CNPJ Nº 20.138.377/0001-19 , com o Valor Total de R$ 389.716,03 (trezentos e oitenta e nove mil, e setecentos e dezesseis reais e três centavos) - Data da Homologação: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Maio de 2026, ás 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 012/2026 - SOSP, cujo o objeto é a implantação da estrada que liga a Comunidade de Espinho ao Sitio Ilha de Santa Terezinha em Limoeiro do Norte - CE, Sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30/04/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 18/05/2026 até às 10:00hs e Início da Sessão no dia 18/05/2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE, 30 de abril de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Chamada Pública N° 001/2026/SMS-CHP. A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que estará realizando credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde na área de oftalmologia, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos de alta complexidade (facoemulsificação e pterígio), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barreira. Os interessados deverão enviar a solicitação de credenciamento, bem como os documentos de habilitação e proposta de preços no Endereço Eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com. br, no período de 04 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026. O edital estará ainda à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 14:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira - Ce, 29 de abril de 2026, Izabel Cristina de Araújo Alves, Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação da Licitação - Pregão Nº PE 015.2026-SAS. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 015.2026-SAS. Objeto: aquisição de material permanente e de informática para a Secretaria de Assistência Social por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de São Gonçalo do Amarante - CE, para atender as demandas da Emenda Impositiva Federal N° 41380007 - LOAS 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de abril de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 2404012026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento estatístico, coleta de dados de matrículas, planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas e do projeto de atividade complementar junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Morada Nova-CE, destinado ao aprimoramento, melhoria e expansão do ensino, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Tipo: Menor Preço por Item. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 18 de maio de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia. com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CE-2804.01.2026. O(A) Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do(a) seu(ua) agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-2804.01.2026. Objeto: Contratação da prestação de serviços com pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Bairro Vazantes no Município de Morada Nova-CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com ou no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 29 de abril de 2026. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0604.01.2026-PE com o seguinte objeto: Aquisição de kits bebê a serem distribuídos as pessoas reconhecidamente carentes na forma da lei, residentes neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, http:/ http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 29 de abril de 2026, Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Adiamento de Licitação. A Agente de Contratação de Fortim, torna público o Adiamento do Edital de Concorrência Pública Nº 0804.01/2026-SMAS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 20 casas na Rua SDO - Loteamento Águas do Fortim, na Sede do Município de Fortim(CE) no Programa FNHIS - SUB 50, com a abertura das propostas e disputa prevista para às 09h00min do dia 04 de Maio de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 09h00min do dia 18 de maio de 2026, (horário de Brasília) horas, motivado por razões de acolhimento de impugnação ao Edital. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro - Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br. Fortim/CE, 29 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 15.04.001/2026-PMBS/SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. Contratada: Klebio Landim de Franca LTDA, com sede na Rua “F”, Loteamento Sol Nascente, nº. 79, Loteamento Sol Nascente, Icó, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.1/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE - diversas ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2951), Secretaria das Cidades/ Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Global Contratado: R$ 1.015.809,49 (um milhão, quinze mil, oitocentos e nove reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Klebio Landim de Franca, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.