DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2402.03-26 PERP. O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2402.03-26 PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas a concessão de benefícios eventuais para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www. paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/, ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.012.2025-PERP - ARP Nº 202604130001 - Origem: Pregão Nº 12.012.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Linked Web Servicos de Telecomunicacao LTDA. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de implantação de videomonitoramento, compreendendo a instalação, o fornecimento e disponibilização de todos os equipamentos, materiais, softwares, licenças, infraestrutura tecnológica e demais insumos necessários para o pleno funcionamento da solução, de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 5.951.912,27 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte e sete centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 29 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 15.04.002/2026-PMBS/SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. Contratada: Klebio Landim de Franca LTDA, com sede na Rua “F”, Loteamento Sol Nascente, nº. 79, Loteamento Sol Nascente, Icó, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.2/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE - diversas ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2875), Secretaria das Cidades/ Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Global Contratado: R$ 790.845,33 (setecentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Klebio Landim de Franca, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 18 de Maio de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônico Nº 29.04.01/2026, Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de diversas Vias Urbanas do Município de Aurora/CE (Contrato de Repasse Nº 983297/2025/ MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial. php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 29 de Abril de 2026. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.04.13.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: Construser - Construção e Ser. de Terraplanagem LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.701.149/0001-00, representada por José Audisio de Morais; Valor Global R$ 4.342.116,74 (quatro milhões trezentos e quarenta e dois mil, cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária 0602.08.122.0112.2.017.0000 / 1101.16.482.0211.1.010.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Serviços Técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais na Sede do Município de Missão Velha-CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 991895/2025/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social - Data da Assinatura: 13 de Abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais na Sede do Município de Missão Velha-CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 991895/2025/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Vencedora: Construser - Construção e Ser. de Terraplanagem LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.701.149/0001-00, com o Valor Global de R$ 4.342.116,74 (quatro milhões trezentos e quarenta e dois mil, cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, em 10 de Abril de 2026. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.003. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em tratamento superficial duplo para execução de pavimentação asfáltica - Rodovia CE 313: Trecho da Rodovia CE-085 ao Distrito de Guriú, no âmbito do Município de Camocim/CE, Vencedor: R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o Valor Global de R$ 17.612.975,02 (dezessete milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 29 de Abril de 2026. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 31 de Março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Adiamento de Chamada Publica Nº 001/2026-CP. O Município de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Chamada Pública Nº 001/2026-CP, cujo o objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA, conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e demais condições do Edital, que seria até o dia 05 de Maio de 2026 às 17:00 horas, ficará remarcada para o dia 12 de Maio de 2026 às 17:00 horas, por motivo de conveniência administrativa e para resguardar o prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal 14.133/21. Pacoti-Ce, 29 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.29.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.04.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www. tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 29 de abril de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.