DOE 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº077 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2026
8
ANEXO DO DECRETO Nº37.309, DE 30 DE ABRIL DE 2026 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO C |
EARÁ | 21.000,00 | ||
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS |
21.000,00 21.000,00 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 21.000,00 |
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
200.000,00 200.000,00 |
|||
| 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e |
Fundiário | 200.000,00 | ||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 18.397.836,20 |
| 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC |
6.500.000,00 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 13173 - Implantação de Unidade Hospitalar em Crateús |
6.500.000,00 |
|||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP |
INVESTIMENTOS |
1.754.3210042 | 1 | 6.500.000,00 5.450.640,00 |
| 10.128.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRAN 20770 - Promoção de Ações de Qualidade de Vida |
SPARÊNCIA E INTEGRIDADE. |
5.450.640,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 5.450.640,00 1.551.699,54 |
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 03 GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 131.800,76 13180076 |
| - 10302171 ATENÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE UALIDADE |
.. | ., | ||
| .. - Ç , Q. 10878 - Contribuição para melhoria na atenção básica |
800.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ 10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
INVESTIMENTOS | 2.501.1100000 | 0 | 800.000,00 |
| .. , . 20652 - Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de |
materiais. | 619.898,78 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA 24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.600.9200000 | 1 | 619.898,78 1.990.057,27 |
| 10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos |
1.990.057,27 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200714 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES CEREST |
1.500.9100000 | 0 | 1.990.057,27 154.994,19 |
| 10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20638 - Manutenção dos centros de referência em saúde do trabalhador. |
50.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 50.000,00 |
| 10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20639 - Desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador. |
104.994,19 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.600.9200000 | 1 | 104.994,19 1.560.445,20 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20586 - Acesso ao direito à saúde dos usuários do sus oriundos de demandas judiciais. |
1.560.445,20 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.560.445,20 1.020.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20526 - Manutenção de unidades de pronto atendimento - upas sob gestão de consórcios |
1.020.000,00 |
|||
| 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 1.020.000,00 170.000,00 |
| 10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E 20742 - Promoção de Processos Educativos na Área da Equidade de Raça e Etnia |
INOVAÇÃO EM SAÚDE. |
10.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E 20743 Pã d P Edti Á d Eidd d Gê P LGBTI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INOVAÇÃO EM SAÚDE. |
1.600.9200000 | 1 | 10.000,00 10.000,00 |
| - romoço e rocessos ucavos na rea e quae e nero e essoas 03 GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
16009200000 | 1 | 1000000 |
| - 10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E 20744 - Promoção de Processos Educativos na Área de Equidade e Enfrentamento da Violênci 03 - GRANDE FORTALEZA |
INOVAÇÃO EM SAÚDE. a Obstétrica OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
.. 16009200000 |
1 |
., 10.000,00 1000000 |
10128174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E |
NOVAÇÃO EM SAÚDE |
.. | ., | |
| .. , , 20750 - Promoção das Políticas de Educação e Trabalho no SUS. |
. | 20.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 20.00000 |
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20643 - Apoio à comissão estadual do programa mais médicos para o Brasil. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.600.9200000 |
1 | , 10.000,00 10.000,00 |
| 10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | ||||
20644 - Implementação de ações de alimentação e nutrição. |
50.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 50.000,00 |
| 10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20736 - Fortalecimento das ações de prevenção ao suicídio |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 10.000,00 |
| 10.301.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20621 - Promoção a saúde mental e prevenção ao uso de drogas. |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 10.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
10.00000 | |||
| 20657 - Apoio financeiro para promoção da atenção primária. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | , 10.000,00 |
| 10.303.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
30.000,00 | |||
| 20642 - Promoção da assistência farmacêutica em fitoterapia 03 - GRANDE FORTALEZA Ã Í |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 30.000,00 |
| 29200007 - FUNDAÇO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HDRICOS 29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS |
57.000,00 57.000,00 |
|||
| 18.545.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICO 10068 - Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense sobre Tempo, Clima, Recursos H A AA |
S. ídricos, Meio Ambiente e Energias para Sub A A |
sidiar Decisões e Políti 2112 |
cas Públicas. 1 |
57.000,00 |
| 03 - GRNDE FORTLEZ 12 AÃ A A A |
OUTRS DESPESS CORRENTES | .50.00070 | 57.000,00 |
|
| 300003 - FUNDÇO UNIVERSIDDE REGIONL DO CRIRI Ã |
300.000,00 |
|||
| 31200003 - FUNDAÇO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 21026 - Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA. 01 CARIRI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 300.000,00 300.000,00 30000000 |
| - 46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO PREVID |
.. | ., 2000000 |
||
| - - 46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO PREVID |
., 2000000 |
|||
| - - 09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - F 15 - ESTADO DO CEARÁ |
olha Normal PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
18001200004 | 1 | ., 20.000,00 2000000 |
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
.. | ., 142056207 |
||
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
.., 142056207 |
|||
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.660.9200000 | 1 | .., 0,01 001 |
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas |
, 1.420.562,06 |