DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.007385/2024-76 EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2021 I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 122/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO E de outro lado o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSE ANTUNIZIO DE BRITO;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº122/2021 , cujo objeto é: Construção da 2ª Etapa do Estádio Municipal de Tejuçuoca – CE. 1.2. O valor da Contrapartida será suprimida em: R$ 42.047,51 (quarenta e dois mil,quarenta e sete reais, cinquenta e um centavos). 1.3. O valor do repasse Estadual, será suprimido em R$15.568,69(quinze mil, quinhentos e sessenta oito reais, sessenta e nove centavos). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 284.095,08 (duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e cinco reais, oito centavos) será reduzido para R$ 226.478,88 (duzentos e vinte seis mil, quatrocentos e setenta oito reais, oitenta e oito centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$15.568,69 ( quinze mil, quinhentos e sessenta oito reais, sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17/04/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP JOSE ANTUNIZIO DE BRITO Prefeito de TEJUÇUOCA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000443/2026-01 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº13/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, cuja Prefeitura está localizada na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). JOSÉ CEFAS PONTES MELO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANANEIRA - GUARACIABA DO NORTE/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 261.462,13 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 61.462,13 (sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ CEFAS PONTES MELO PREFEITO(A) DE GUARACIABA DO NORTE-CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.010695/2025-59 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº94/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE , inscrito no CNPJ nº 07.606.478/0001-09, cuja Prefeitura está localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811/2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 69/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.008030/2025-85 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº109/2026

CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro e de outro o MUNICÍPIO DE APUIARÉS - MAPP 1333, inscrito no CNPJ nº 07.438.468/0001-01, cuja Prefeitura está localizada na Av. Gomes da Silva, 99 - APUIARÉS/CE, CEP 62630-000, representado neste ato pelo Prefeita municipal, SRA. ANARACY PINTO PINHO RUFINO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Construção de Passagem Molhada nas Comunidades de Canafístula, Inharé, Santo Antônio, Riacho da Gata, Riacho do Meio, Vila São João, Cipó, Cacimbas, Caetano, Salgado do Massapê e Lajes, no Município de Apuiarés/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 3.434.291,28 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.365.605,45 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 68.685,83 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.154 de 23 de dezembro de 2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 06 – LITORAL OESTE / VALE DO CURU; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E ANARACY PINTO PINHO RUFINO PREFEITA DE APUIARÉS/CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011997/2025-44 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº110/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - MAPP 3026, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, cuja Prefeitura está localizada na Rua Rua Deocleciano Aragão, 15 – Centro, CEP 63.740-000. Ceará, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Eduardo Coelho Rosa Cavalcante;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Realização de: Construção de Passagens Molhadas nas localidades de Flor do Campo, Sussuarana, Cachoeira, Nazare 1,Nazare 2, Lagoa de Dentro, Cabiribas,