DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026
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RECEBIMENTO NUP: 43022.004500/2026-12
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canindé - SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº0167/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Canindé, CNPJ 07.963.259/0001-87) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Acaraú, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
RECEBIMENTO
NUP: 43022.004501/2026-67
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Russas – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº048/2025 (Titular: Prefeitura de Russas, CNPJ 07.535.446/0001-60) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Russas, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
RECEBIMENTO
NUP: 43022.004502-/2026-10
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Camocim - AMA a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº069/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Camocim, CNPJ 07.660.350/0001-23) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Camocim, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMA.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
RECEBIMENTO
NUP:43022.004503/2026-56
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim - AMAQUI a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº015/2025 (Titular: Prefeitura de Quixeramobim, CNPJ 07.744.303/0001-68 para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQUI.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
RECEBIMENTO NUP:43022.004505/2026-45
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Tamboril - SEMA a LICENÇA AMBIENTAL UNICA Nº006/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Tamboril, CNPJ 07.705.817/000104) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Tamboril, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
RECEBIMENTO NUP:43022.004506/2026-90
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Município de Jijoca de Jericoacoara a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº09/2025 (Titular: Prefeitura de Jijoca, CNPJ 23.718.034/0001-11) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
*** *** * RECEBIMENTO NUP:43022.004507/2026-34**
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Crateús - SEMAM a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº13/2025 (Titular: Prefeitura de Crateús, CNPJ 07.982.036/0001-67 para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Crateús, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAM. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
RECEBIMENTO NUP:43022.004512/2026-47
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Superitendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Icó - SUDEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº042/2025 (Titular: Prefeitura de Icó, CNPJ 07.669.682/0001-79 para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Icó, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE