DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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ATA DE Nº 077_2026, IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ: 00.377.455/0001-20)-ITEM 1, com o valor unitário de R$ 3.855,00 a quantidade de 225 unidades; ITEM 3, com o valor unitário de R$ 3.102,00 a quantidade de 450 unidades; ITENS 5 e 6, com o valor unitário de R$ 3.102,00 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Lidia Mayumi Shigaki, Gerente de Vendas Internas da Empresa Idexx Brasil Laboratórios Ltda COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº081_2026

NUP Nº43012.000568/2025-61

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REAGENTES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000223/2025-01, no Pregão Eletrônico nº 20250113 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 081_2026, PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA (CNPJ: 35.865.938/0001-59) - ITENS – Itens 39 e 40, com o valor unitário de R$ 368,00 a quantidade de 160 unidades; Itens 41 e 42, com o valor unitário de R$ 580,00 a quantidade de 100 unidades; Item 43, com o valor unitário de R$ 80,00 a quantidade de 450 unidades; Itens 45 e 46, com o valor unitário de R$ 11,76 a quantidade de 24.000 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 106,00 a quantidade de 100 unidades e Item 48, com o valor unitário de R$ 274,44 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Welinton Roberto Moises, Representante Legal da Empresa PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº082 E 083_2026

NUP Nº43012.001112/2025-18

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FLUOSSILICATO DE SODIO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000425/2025-26, no Pregão Eletrônico nº 20250150. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 082_2026, HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 08.406.359/0001-75)-ITEM 1, com o valor unitário de R$ 8,15 a quantidade de 15.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de Freitas Roveri Jose, Diretor Comercial da Empresa Hidrodomi do Brasil Industria Comercio Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 083_2026, BELGIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA (CNPJ: 09.130.198/0001-00 )-ITEM 1, com o valor unitário de R$ 11,99 a quantidade de 5.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jose Lino Rapatoni, Sócio/Administrador da Empresa Belgiquimica Produtos Quimicos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº087_2026 NUP Nº43012.000166/2025-66 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000075/2025-16, no Pregão Eletrônico nº 20250111(CAGECE), nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 087_2026, CFR SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 14.956.632/0001-38)-GRUPOS 1/2- Itens 01/05, Com o valor unitário de R$ 502,39 a quantidade de 60 unidades; Itens 02/06, Com o valor unitário de R$ 839,64 a quantidade de 200 unidades; Itens 03/07, Com o valor unitário de R$ 485,95 a quantidade de 60 unidades e Itens 04/08, Com o valor unitário de R$ 1.929,62 a quantidade de 8 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Celso da Cruz dos Santos Martins, Gestor Comercial da Empresa CFR Soluções Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº092 E 093_2026 NUP Nº43012.001540/2025-41

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE FECHAMENTO RÁPIDO (VRFR) , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000043/2025-06, no Pregão Eletrônico nº 20250168 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 092_2026, IMBIL – GLASS SOLUÇÕES EM BOMBAS E VÁLVULAS LTDA (CNPJ: 35.783.248/0001-50) – ITENS – Item 1, com o valor unitário de R$ 35.000,00 a quantidade de 06 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 52.000,00 a quantidade de 06 unidades e Item 3, com o valor unitário de R$ 74.500,00 a quantidade de 06 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 093_2026, BERMAD BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA (CNPJ: 01.000.334/0001-28) – ITEM 4 – Com o valor unitário de R$ 152.000,00 a quantidade de 06 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes