DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº108/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07063 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251718

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado à Ata de Registro de Preços nº 2026/07063 que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do CNPJ da empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, onde menciona o CNPJ nº 09.053.134/0001-45 que passe a constar o CNPJ nº 09.053.134/0009-00, representada pelo(a) Sr(a). Felipe de Araujo Gomes, portador do RG nº 1029018353 e inscrito(a) no CPF sob o nº 011.268.083-69.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2023 PROCESSO Nº24001.074717/2025-11 PRÉ-RESERVA 1418818000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 180/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA V – ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, 12495, andar 9, conj. 91, subsolo 01, sala SS1, Cidade Monções, São Paulo/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acréscimo de valor ao Contrato nº768/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças originais, sem ônus para a contratante, dos equipamentos: Biômetro; Tomógrafo Oftalmológico; Retinógrafo: Microscópio Cirúrgico e Facoemulsificador, todos de marca ZEISS, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 219.004,00 (Duzentos e dezenove mil e quatro reais) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII– DATA: 15/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES , Francine Alencar de Rezende e Bruno Silva Vale.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº405/2025 PROCESSO Nº24001.111700/2025-43 PRÉ-RESERVA 1426080000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 219/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ACTS DO BRASIL LTDA V – ENDEREÇO: Av. Picadilly, nº 105, Conj. 204/206, Alphaville – Lagoa, Nova Lima/MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos artigos 105, 106 e 107, c/c art. 25, §7º e art. 136,, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo e valor , por mais 12 (doze) meses, reajustar em 4,46184%, segundo o índice IPCA, alterar o gestor e incluir o fiscal do Contrato nº 405/2025, que tem como objeto a aquisição de INSUMOS DIVERSOS PARA TMO, para suprir o Centro de Processamento Celular – CPC/HEMOCE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.460.056,56 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24/04/2026 até 24/04/2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Kátia Valéria Lima de Oliveira e Farley Karinn da Silva Castro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº474/2025 PROCESSO Nº24001.016159/2026-41 PRÉ-RESERVA 1435567000

I – ESPÉCIE: DOC. 214/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: AV. Coronel José Philomeno Gomes, nº 1255, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº474/2025 , cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 70.035,00 (setenta mil e trinta e cinco reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 22/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1193/2025 PROCESSO Nº24001.018733/2026-04 PRÉ-RESERVA 1444112000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 216/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1193/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A V – ENDEREÇO: Rua Dr. Álvaro de Camargos, 1236 – São João Batista, cidade de Belo Horizonte/ MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1193/2025 , cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em consignação para os grupos 1 e 2, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 21 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e GABRIELE CONCEIÇÃO DE LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO