DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1209/2025 PROCESSO Nº24001.022782/2026-33

PRÉ-RESERVA 1442106000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 206/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1209/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA V – ENDEREÇO: Rua Paracatu, 300, Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.022782/2026-33, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 1209/2025, que tem como objeto a contratação de INSUMOS DE LABORATÓRIO, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de abril de 2026 até 21 de outubro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Marcelo Pessanha de Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1220/2025 PROCESSO Nº24001.009379/2026-19 PRÉ-RESERVA 1429864000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 208/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1220/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA V – ENDEREÇO: Av. Coronel Virgilio Tavora, 267, Sala 04, CEP 61.880- 047, Centro, Itaitinga/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.009379/2026-19, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 1220/2025, que tem como objeto a aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 44.926,45 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de abril de 2026 até 22 de outubro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 22/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Francisca Aislan Pereira de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.030435/2026-84

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACATI; III – ENDEREÇO: RUA SANTOS DUMMONT, Nº 1.146, CENTRO, ARACATI/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR ; V – ENDEREÇO: RUA ARMANDO PRAÇA Nº 805, VÁRZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 16 de março de 2026, conforme Ata correspondente; VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , destinado ao custeio da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 487.134,72 (quatrocentos e oitenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante 8 (oito) parcelas mensais de R$ 60.891,84 (sessenta mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). A primeira parcela será efetivada a partir de maio de 2026, ficando estabelecido que o montante correspondente ao exercício financeiro de janeiro a dezembro de 2026 será pago em 8 (oito) parcelas mensais, em razão da formalização do presente Termo Aditivo após o início do exercício financeiro; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 487.134,72 (quatrocentos e oitenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026; X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA ADITADO CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES E EM PLENO VIGOR, DEVENDO ESTE TERMO ADITIVO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ XII– DATA:06/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA E FRANCISCO KLEITON PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.030437/2026-73

I – ESPÉCIE: DOC. 007/2026 - 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ; III – ENDEREÇO: PRAÇA ADAUTO RÓSEO, Nº 1.229, CENTRO, ICAPUÍ /CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR ; V – ENDEREÇO: RUA ARMANDO PRAÇA Nº 805, VÁRZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 16 de março de 2026, conforme Ata correspondente; VII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , destinado ao custeio do Centro de Especialidades Odontológicas de Aracati, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 37.033,44 (trinta e sete mil trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante 8 (oito) parcelas mensais de R$ 4.629,18 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e dezoito centavos). A primeira parcela será efetivada a partir de maio de 2026, ficando estabelecido que o montante correspondente ao exercício financeiro de janeiro a dezembro de 2026 será pago em 8 (oito) parcelas mensais, em razão da formalização do presente Termo Aditivo após o início do exercício financeiro. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 37.033,44 (trinta e sete mil trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026; X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA ADITADO CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES E EM PLENO VIGOR, DEVENDO ESTE TERMO ADITIVO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ; XII– DATA:06/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO KLEITON PEREIRA E FRANCISCO KLEITON PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº003/2026

PROCESSO Nº24001.029984/2026-14

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2026; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AIUABA; III – ENDEREÇO: RUA NICEAS ARRAES, Nº128, CENTRO; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT ; V – ENDEREÇO: RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, 190 PLANALTO DOS COLIBRIS/TAUÁ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133,21 com posteriores alterações combinado com a Lei Federal nº11.107/2005 e o Decreto nº 6.017/2007 que regem o Contrato de Rateio nº 003/2026, datado de 13 de janeiro de 2026, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VII – OBJETO: alteração do valor da cota-parte