DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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mensal, estabelecida na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº003/2026 , firmado entre o Município de Aiuaba e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPSMT). Esta alteração decorre da aplicação do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente pactuado, conforme deliberado e aprovado na 1º a Reunião Extraordinária da Assembleia Geral realizada em 25 de fevereiro de 2026. A referida atualização visa garantir a contrapartida municipal frente ao incremento de 40% (quarenta por cento) nos repasses do Governo do Estado do Ceará, destinados ao custeio e manutenção da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas/Tauá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, vinculada a este Consórcio; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 92.946,90 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2026; XII– DATA: 24/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ MORAES FEITOSA E JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº004/2026

PROCESSO Nº24001.029990/2026-63

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AIUABA III – ENDEREÇO: Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT V – ENDEREÇO: Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Planalto dos Colibris, na cidade de Tauá, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133,21 com posteriores alterações combinado com a Lei Federal nº. 11.107/2005 e o Decreto nº. 6.017/2007 que regem o Contrato de Rateio nº 004/2026, datado de 13 de janeiro de 2026, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. VII – OBJETO: a alteração do valor da cota-parte mensal, estabelecida na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº004/2026 , firmado entre o Município de Aiuaba e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPSMT). Esta alteração decorre da aplicação do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente pactuado, conforme deliberado e aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da Assembleia Geral realizada em 25 de fevereiro de 2026. A referida atualização visa garantir a contrapartida municipal frente ao incremento de 40% (quarenta por cento) nos repasses do Governo do Estado do Ceará, destinados ao custeio e manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO R Tauá , Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, vinculada a este Consórcio VIII – VALOR GLOBAL: R$ 28.180,30 (vinte e oito mil, cento e oitenta reais e trinta centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 004/2026. XII– DATA: 24/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Moraes Feitosa e José Ariston Alves de Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº005/2026

PROCESSO Nº24001.030450/2026-22

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARNEIROZ III – ENDEREÇO: Rua Governador Virgílio Távora, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT V – ENDEREÇO: Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Planalto dos Colibris, na cidade de Tauá, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133,21 com posteriores alterações, combinado com a Lei Federal nº. 11.107/2005 e o Decreto nº. 6.017/2007 que regem o Contrato de Rateio nº 005/2026, datado de 07 de janeiro de 2026, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. VII – OBJETO: alteração do valor da cota-parte mensal, estabelecida na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº005/2026 , firmado entre o Município de Arneiroz e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPSMT). Esta alteração decorre da aplicação do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente pactuado, conforme deliberado e aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da Assembleia Geral realizada em 25 de fevereiro de 2026. A referida atualização visa garantir a contrapartida municipal frente ao incremento de 40% (quarenta por cento) nos repasses do Governo do Estado do Ceará, destinados ao custeio e manutenção da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas/Tauá , Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, vinculada a este Consórcio. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 50.144,60 (cinquenta mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 005/2026 XII– DATA: 12/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Antonio Monteiro Pedrosa Filho e José Ariston Alves de Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15154

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACEUTICA S.A; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251745 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.081919/2025-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACEUTICA S.A: ITEM: 4; 387577 - CLARITROMICINA, FRASCO/AMPOLA, 500 MG, PO LIOFILIZADO, PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 4.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,2500; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7;379561 - NISTATINA, 25.000UI/G, CREME VAGINAL, BISNAGA 60G + APLICADORES, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 9.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8270; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 8; 387104 - PARACETAMOL + CODEINA FOSFATO, 500MG + 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 4.014.445; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3800; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 378490 - AMOXICILINA, 500MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs.: QUANT.: 13.902.276; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; ITEM: 3; 1089673 - CEFALEXINA, FRASCO 60ML, 50MG/ML, PO PARA SUSPENSAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 248.611; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9700; ITEM: 6; 375731 - MEBENDAZOL, 20MG/ ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0756; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 386266 - AMPICILINA, 500 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5600; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A: ITEM: 5; 591092 - ITRACONAZOL, 100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 722.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251745; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15382

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251178 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.042270/2025-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 8: 512180 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, PEQUENO, BORRACHA/ LATEX NATURAL, NAO ESTERIL, COM PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 22CM, CAIXA 100.0 UNIDADESobs:. QUANT.: 213.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,3700 ; ITEM 9: 512173 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO MEDIO, BORRACHA/LATEX NATURAL, NAO ESTERIL, COM PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 199.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,3000; ITEM 10: 512166 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO GRANDE, BORRACHA/LATEX NATURAL,