DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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NAO ESTERIL, COM PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 48.908; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,5000 ; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA: ITEM 1: 633615 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, PEQUENA, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 22CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 9.938 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800 ; ITEM 2: 633615 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, PEQUENA, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 22CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 3.312; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800 ; ITEM 4: 633625 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, MEDIA, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTO DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 5.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800 ; ITEM 5: 633635 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, GRANDE, BORRACHA/LATEX NATURAL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800 ; ITEM 6: 653190 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, BORRACHA/LATEX NATURAL, NAO ESTERIL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 22CM, XP/PP, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800 ; ITEM 7: 585260 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, PP/XP, BORRACHA/LATEX NATURAL, COM PO, LUBRIFICADA, NAO ESTERIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 22CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6200 ; ITEM 11: 512166 - LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO GRANDE, BORRACHA/LATEX NATURAL, NAO ESTERIL, COM PO, LUBRIFICADA, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MINIMO DE 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 16.302; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,5400 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251178 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15386

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260071, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.025968/2025-63. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: 1934253 - CANABIDIOL, 23,75MG/ML, SOLUCAO GOTAS, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,9130 ; CM HOSPITALAR S.A. : ITEM 4: 804740 - PLERIXAFOR, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 1,2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.545,2700 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260071; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15801

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTACAO, COMERCIO E SERVICOS EM SAUDE, CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251363 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.005856/2025-96. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTACAO, COMERCIO E SERVICOS EM SAUDE, CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA; ITEM:1; 1086830 - PLACA, PERICARDIO BOVINO, TRATADO COM GLUTARALDEIDO 0,5% E CONSERVADA EM FORMALDEIDO 4%, DIMENSAO 10X12,5CM +/-1CM, ESPESSURA 0,10 A 0,20MM, ESTERIL E APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 460; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM:2; 1086850 - PLACA, PERICARDIO BOVINO, TRATADO COM GLUTARALDEIDO 0,5% E CONSERVADA EM FORMALDEIDO 4%, DIMENSAO 10X12,5CM +/-1CM, ESPESSURA 0,36 A 0,45MM, ESTERIL E APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 315; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM:3; 1086840 - PLACA, PERICARDIO BOVINO, TRATADO COM GLUTARALDEIDO 0,5% E CONSERVADA EM FORMALDEIDO 4%, DIMENSAO 10X12,5CM +/-1CM, ESPESSURA 0,21 A 0,35MM, APIROGENICO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 805; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251363. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2026 PROCESSO Nº24001.010662/2026-93

CONTRATANTE: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 22/04/2026 SIGNATÁRIOS: Kátia Valéria Lima de Oliveira e José Bonfim Bezerra. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 293/2026 PROCESSO Nº24001.021144/2026-03 PRÉ-RESERVA 1436554000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II – CEO JOAQUIM TÁVORA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a prestação dos Serviços em hora/ano, na área de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 78.764,40 (setenta e oito mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19115 - 24200354.10.302.171.20576.339034.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/04/2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Mario Mamede Filho e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO