DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 306/2026 PROCESSO Nº24001.026482/2026-23 PRÉ-RESERVA 1443307000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.1 2.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/04/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Marcele Pereira Viegas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 307/2026 PROCESSO Nº24001.026015/2026-01 PRÉ-RESERVA 1442953000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de aquisição de material odontológico , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 17/04/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Marcos Fang Tam.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 308/2026 PROCESSO Nº24001.025611/2026-66 PRÉ-RESERVA 1443277000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10 .302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052. 1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/04/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e VITOR LOZANO PICARO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 314/2026 PROCESSO Nº24001.026681/2026-31 PRÉ-RESERVA 1443806000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MULTIPRINT LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Eletrodomésticos (Fogões e Fornos)** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.718,90 (cinco mil e setecentos e dezoito reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.17 1.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1 100012.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Volney Borba de Miranda. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 318/2026 PROCESSO Nº24001.007821/2026-72 PRÉ-RESERVA 1430868000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: F. C. SOARES E SILVA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72 da Lei 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de ETIQUETAS AUTO-ADESIVAS, COR BRANCA PARA USO EM IMPRESSORAS INKJET E LASER** , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/04/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 320/2026 PROCESSO Nº24001.096185/2025-64 PRÉ-RESERVA 1422715000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SAÚDE, CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de perfurador aórtico , a fim de atender as demandas do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 210.600,00 (duzentos e dez mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.910000 0.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/04/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Valeria Neres Moita.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO