DOE 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº075 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 323/2026 PROCESSO Nº24001.026550/2026-54 PRÉ-RESERVA 1443913000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 8.050,90 (oito mil e cinquenta reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0 .4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2026 SIGNATÁRIOS: . Ícaro Tavares Borges e José Rufino da Silva neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 340/2026 PROCESSO Nº24001.008158/2026-23 PRÉ-RESERVA 1434871000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de materiais médico hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 3.956.000,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Rufino da Silva Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 348/2026 PROCESSO Nº24001.075522/2025-80 PRÉ-RESERVA 1441410000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 , com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de CONVERSÃO do equipamento de Ressonância Magnética Philips, modelo Achieva 1.5T , instalado no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$3.380.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.126.171.10896.03.449052.1.500.9100000.0.40-20705; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/04/2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, Arthur de Alencar Cabrini e Gabriela Florenza Queiroz Beloto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº001/2026 POLI/JUAZEIRO DO NORTE

NUP 24001.026915/2026-41

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédios da Secretaria da Saúde – SESA e os Municípios de GRANJEIRO, JARDIM, JUAZEIRO DO NORTE, MISSÃO VELHA, CARIRIAÇU; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de das Leis Municipais de BARBALHA (Lei nº 1.859/2009, de 04 de OUTUBRO de 2009), de JARDIM (Lei nº 045/2009, de 04 de DEZEMBRO de 2009), de JUAZEIRO DO NORTE (Lei nº 3.596 de 09 de NOVEMBRO de 2009), de MISSÃO VELHA (Lei nº 044/2009 de 05 de NOVEMBRO de 2009), de GRANGEIRO (Lei nº 18/2009 de 21 de DEZEMBRO de 2009) de Caririaçu (Lei nº 464 de 26 de fevereiro de 2010) e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL JOÃO PEREIRA DOS SANTOS unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde: §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembleia Consorcial. VIGÊNCIA: 02 anos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027; FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, ANTONIO FERNANDO COUTINHO, GLEDSON LIMA BEZERRA, LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº002/2026 CEO/JUAZEIRO DO NORTE, NUP 24001.026214/2026-10

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESA, e os Municípios de BARBALHA, GRANJEIRO, JARDIM, JUAZEIRO DO NORTE, MISSÃO VELHA, CARIRIAÇU .CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro,Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de BARBALHA (Lei nº 1.859/2009, de 04 de OUTUBRO de 2009), de JARDIM (Lei nº 045/2009, de 04 de DEZEMBRO de 2009), de JUAZEIRO DO NORTE (Lei nº 3.596 de 09 de NOVEMBRO de 2009), de MISSÃO VELHA (Lei nº 044/2009 de 05 de NOVEMBRO de 2009), de GRANGEIRO (Lei nº 18/2009 de 21 de DEZEMBRO de 2009) de Caririaçu (Lei nº 464 de 26 de fevereiro de 2010) e Lei Estadual nº 17.006/2019,