DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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(Bonsucesso) com Entr. CE-458 (Quixeré); CE-187, Entr. CE-284 (Barra) – Barão de Aquiraz. Ressaltou há mais obras sendo finalizadas, faltando apenas alguns ajustes como drenagem superficial. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº315/2023 NUP: 43022.002719/2026-87

IG 1447263000

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 315/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, neste ato representado pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro e com endereço comercial na sede da empresa, documentos de identificação civil e demais informações constantes no NUP 43022.002719/2026-87, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores ; V – ENDEREÇO: Av. Senador Vírgilio Távora, nº 1701, Sala 408, Aldeota, CEP: 60.170-251, Aldeota, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.002719/2026-87, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato primitivo e seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, incisos II, V e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONVALIDAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução do objeto do Contrato nº315/2023 , conforme termos abaixo: 2.1. Convalida-se o prazo de execução, do objeto do Contrato, desde o dia 06/03/2026; CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 3.1. O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; 3.2. O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos;IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 08/10/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP)E IGO PROENÇA ALENCAR(Representante da CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2024 NUP: 43022.003869/2026-16

IG 1447444000

I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº.016/2024/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, servidor público, matrícula funcional nº.30001575, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, inscrita no CPF sob o nº. 782..-59, qualificado no NUP supramencionado; V – ENDEREÇO: Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP: 62.325-450; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, art. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto a supressão de serviços e valores no importe de R$ 7.246,63 , correspondente a 0,98% do valor original do contrato, com reflexos financeiros negativos, ao Contrato nº016/2024 ; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 7.246,63 (sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE e URANDIA AGUIAR RAMOS(Representante da Contratada).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2024

NUP: 43022.001999/2026-14 (IG: 1447450000)

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 10.922.543/0001-10,, aqui denominada CONTRATADA, epresentada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 502, bairro: Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001999/2026-14, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; art. 193, II, letra “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e o art. 38 do Decreto Federal nº 11.462/2023; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato nº063/2024, conforme dispomos abaixo: O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 11/08/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 28/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG Construções Ltda).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2024 NUP: 43022.009621/2025-70 (IG: 1446802000)

I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E O CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES , inscrito no CNPJ sob o nº.58.276.960/0001-69, neste ato representado legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES; V – ENDEREÇO: Av Washington Soares, 855, 1012, Sala B, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, aqui denominada CONTRATADA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021; no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 073/2024 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 43022.009621/2025-70, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº073/2024 , cujo escopo é a Construção de Areninhas, tipo II, nas áreas de reforma agrária do estado do Ceará: Canindé, Crateús, Crato, Icó,