DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026 41

ATA DE Nº 085_2026, METALACRE INDUSTRIA E COMERCIO DE LACRES LTDA (CNPJ: 52.924.099/0001-11 )-GRUPO 1-ITEM 1, com o valor unitário de R$ 1,52 a quantidade de 600.000 unidades; ITEM 2, com o valor unitário de R$ 1,52 a quantidade de 150.000 unidades; GRUPO 3-ITEM 5, com o valor unitário de R$ 1,75 a quantidade de 900.000 unidades; ITEM 6, com o valor unitário de R$ 1,75 a quantidade de 180.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luiz Antonio Guimaraes de Carlis, Representante Legal da Empresa Metalacre Industria e Comercio de Lacres Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 086_2026, ATHON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP (CNPJ: 11.864.624/0001-73 )-GRUPO 2-ITEM 3, com o valor unitário de R$ 1,77 a quantidade de 200.000 unidades;ITEM 4, com o valor unitário de R$ 1,77 a quantidade de 50.000 unidades; GRUPO 4-ITEM 7, com o valor unitário de R$ 1,85 a quantidade de 300.000 unidades; ITEM 8, com o valor unitário de R$ 1,85 a quantidade de 60.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cristiani da Silva Castelo Proença, Representante Legal da Empresa Athon Comercial e Distribuidora Ltda-EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº094 E 095_2026

NUP Nº43012.001339/2025-63

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ROLAMENTOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000014/2025-08, no Pregão Eletrônico nº 20250154 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 094_2026, COMERCIAL IRC LTDA (CNPJ: 27.443.762/0001-19) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 15,00 a quantidade de 40 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 25,00 a quantidade de 52 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 30,00 a quantidade de 52 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 50,00 a quantidade de 56 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 70,00 a quantidade de 52 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 70,00 a quantidade de 36 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 80,00 a quantidade de 36 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 90,00 a quantidade de 36 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 139,00 a quantidade de 36 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 170,00 a quantidade de 4 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 270,00 a quantidade de 16 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 320,00 a quantidade de 4 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 658,00 a quantidade de 24 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 724,00 a quantidade de 4 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 880,00 a quantidade de 4 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 1.910,00 a quantidade de 4 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 100 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 104 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 114 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 150 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 78 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 15,00 a quantidade de 78 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 30,00 a quantidade de 36 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 50,00 a quantidade de 78 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 40,00 a quantidade de 72 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 35,00 a quantidade de 60 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 60,00 a quantidade de 60 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 60,00 a quantidade de 42 unidades; Item 29, com o valor unitário de R$ 350,00 a quantidade de 6 unidades e Item 30, com o valor unitário de R$ 1.420,00 a quantidade de 6 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 095_2026, ÁREA MILITAR COMERCIAL E SERVIÇOS (CNPJ: 18.086.233/0001-14) – GRUPO 2 – Item 17, com o valor unitário de R$ 238,65 a quantidade de 20 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 462,50 a quantidade de 10 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 4.625,00 a quantidade de 8 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 7.585,00 a quantidade de 8 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 8.140,00 a quantidade de 10 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 4 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 791,80 a quantidade de 4 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 1.724,20 a quantidade de 4 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 3.885,00 a quantidade de 4 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 5.657,30 a quantidade de 4 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 12.765,00 a quantidade de 8 unidades e Item 28, com o valor unitário de R$ 2.775,00 a quantidade de 4 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Norma Gomes Moreira Casari, Empresária da Empresa COMERCIAL IRC LTDA e Júlio César Santos da Costa, Proprietário da Empresa ÁREA MILITAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº096_2026 NUP Nº43012.000983/2025-14 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA MARCA NOVUS PARA TRANSMISSÃO DE TEMPERATURA EM EQUIPAMENTOS DE ELEVATÓRIAS DE GRANDE PORTE , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1148.000006/2025-98, no Pregão Eletrônico nº 20250166 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 096_2026, SPOSTI & ROSA LTDA (CNPJ: 10.916.305/0001-00) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 390,00 a quantidade de 125 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Diego Rafael Rosa, Diretor da Empresa SPOSTI & ROSA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº30/2026.

INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DE MATERIAL DE CONSUMO, BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS NO ÂMBITO DA SECITECE.

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado do Ceará e a legislação aplicável, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, especialmente quanto à obrigatoriedade de levantamento dos bens patrimoniais e sua correta evidenciação contábil; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 31.340, de 05 de novembro de 2013, que aprova o regulamento para depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável do patrimônio público do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o Decreto no 31.549, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre a utilização obrigatória dos sistemas corporativos de gestão patrimonial no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o Decreto no 32.564, de 2018, que estabelece diretrizes para a gestão de almoxarifado e bens móveis; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a integridade, a confiabilidade e a atualização dos registros patrimoniais e contábeis; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento às Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário Físico-Financeiro de Material de Consumo, Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis, com a finalidade de realizar o levantamento, a verificação, a avaliação e a conciliação dos bens patrimoniais sob a responsabilidade da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes servidores: I - Kilvia Soares Barros Menezes (Matrícula: 300004-0-4), que a presidirá; II - Rafael