DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁR|IO OFICIAL|DO ESTADO ||SÉRIE 3
RELA|19
| ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026
ÇÃO DE PARECERES Nº23/2026| |---|---|---|---|---| |PARECER
|PROCESSO
|RELATORES
|
CÂMARAS
|
EMENTA
| |119/2026|30021002990/2025-08|Carlos Kleber
Nascimento de Oliveira|CESP|Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade
Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com 60 (sessenta) vagas anuais autorizadas, pela Cecape
Tec - Escola Técnica, Censo Escolar/Inep nº 23235845, Instituição sediada na Avenida Padre Cícero, nº 3.917, Bairro São
José, CEP: 63.024-015, no município de Juazeiro do Norte, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de
2029, desde que essa Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.| |120/2026|30021992186/2025-11|Cristiane Carvalho
Holanda|CESP|
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Instituto NZT Saúde, Censo Escolar nº 23264705, para
funcionamento na Rua Júlio Magalhães, nº 175, Novo Centro, CEP: 63430-000 – Icó-CE, instituição mantida por Nilzete
da Costa Maia - ME, sediada no mesmo endereço, com previsão uma turma por semestre, com 20 (vinte) vagas, de 1º de
janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.| |121/2026|30021003666/2025-07|José Batista de Lima|CESP|,
Reconhece o curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na
modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com previsão de ofertar uma
turma de até 30 (trinta) vagas semestrais, pela Escola Integrada José de Alencar, Censo Escolar/Inep nº 23272252, Instituição
mantida por Dias & Soares Dias Ltda e sediada na Rua Joaquim Ponciano, nº 766, Bairro Centro, CEP: 62.800-000, no
| |122/2026|30021002741/2025-12|Samuel Brasileiro
Filho|CESP|município de Aracati, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade
Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro de Formação Profissionalizante (CFP), instituição
cadastrada no Censo Escolar/Inep nº 23277742, mantida por Francisca Rozedalva Pereira de Menezes (Empresa individual),
com sede na Rua Boa Vista, n° 151, Cajazeiras, CEP 63503-875 – Iguatu-CE, com previsão de oferta de duas turmas semestrais
com 20 vagas cada, com validade a partir da 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028, e orienta providências.| |124/2026|30021001531/2025-07|Comissão Relatora|CESP|
Reconhece do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, ofertado pela EEEP Monsenhor
Waldir Lopes de Castro, localizada na BR 402, Km 3, CEP 62560-000 – Marco-CE, Censo escolar nº 23252405, na
modalidade Presencial e na forma concomitante ao ensino médio, mediante convênio celebrado entre a Secretaria Estadual
de Educação e o Ministério da Educação pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com validade
específica para atender a conclusão das turmas pactuadas deste curso no referido convênio, até 31 de dezembro de 2026,
e orienta rovidências| |125/2026|30021002924/2025-20|Sofia de Evaristo
Menescal|CESP|p.
Reconhece o curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade
Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com projeção de uma turma, com 20
(vinte) vagas, pelo Centro Educacional Navegatec, Instituição sediada na Rua Cônego de Castro, nº 1.138, Sobreloja 55
e 56 Bairro Novo Mondubim CEP: 60720-096 nesta capital até 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências| |126/2026|30021003965/2025-33|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|, , ., , , .
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Luiz Pereira da Silva, Censo Escolar/Inep nº 23274298, Instituição
sediada no Sítio Serra de Luiz Pereira, no município de Araripe, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece
o curso de ensino fundamental, com prazo de validade até 31 de dezembro de 2029.| |127/2026|30021002326/2025-51|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|
Credencia o Colégio Farias Brito Jovem Cariri, Censo Escolar/Inep nº 23283432,Instituição pertencente à rede privada
de ensino e sediada na Rua Ícaro de Sousa Moreira, nº 173/B, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP: 63.130-014, no
município de Crato, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.| |128/2026|30021000680/2025-41|Luciana Lobo Miranda|CEB|
Credencia a Escola de Ensino e Aprendizagem Tia Erika, Inep/Censo Escolar 23281359, com sede na Rua Sargento
George Teles, 1597 – Seminário, CEP: 63100-000 – Crato-CE, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com
validade até 31 de dezembro de 2028.| |129/2026|30021002022/2024-11|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|Credencia o Centro Educacional Crescer – Estudar, Saber, Agir e Vencer, Censo Escolar/Inep nº 23281880, Instituição sediada
na Rua Alaíde Feitosa, nº 66, Bairro São Francisco, CEP: 63.380.000, no município de Barro, e autoriza o funcionamento
da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2027.| |130/2026|30021000591/2026-85|Tália Fausta Fontenele|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Faustino Samba Gomes, na Escola| |||Moraes Pinheiro||
nº 3087 (Menonita), Instituição sediada na Província de Luanda, no município de Cazenga, em Angola, no período de 2021
| |131/2026|30021002404/2025-17|Lúcia Maria Beserra
Veras Raimunda
Aurila Maia Freire|CEB|a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Recredencia o Colégio Primeiro de Janeiro, Censo Escolar/Inep 23270659, sediado na Rua dos Tabajaras, 367 e 376, São
Vicente, CEP 63700-350 – Crateús-CE, autoriza a mudança do nome de fantasia para Complexo Educacional Primeiro de
Janeiro e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2030.| |132/2026|30021000493/2026-48|Raimunda Aurila
Maia Freire|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cinthia Vicente Soares, na Escola
Secundária de Nkobe, Maputo, Moçambique, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de
ensino médio como concluído| |133/2026|30021000622/2026-06|Raimunda Aurila
Maia Freire|CEB|.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edvânio Leal da Costa, no Instituto
Médio Politécnico Acácias Rubras, Luanda, Angola, no período de 2019 a 2023 e, consequentemente, considera o curso
de ensino médio como concluído.| ||||RELA| ***
ÇÃO DE PARECERES Nº24/2026| |PARECER|PROCESSO|RELATORES|
CÂMARAS|
EMENTA| |134/2026|30021001584/2025-10|Carlos Kleber
Nascimento de Oliveira|CESP|Recredencia o Instituto Educacional do Cariri (Ieduc), Censo Escolar no 23275707, mantido pelo Instituto Educacional
do Cariri Ltda., CNPJ no 30.634.520/0001-17, aprova a mudança de endereço da sede, da Rua Padre Cícero, nº 1.326,
Salesianos, 63050-208 – Juazeiro do Norte-CE, para a Rua Trilho de Ferro, nº 595, Centro, CEP: 63200-000 – Missão
Velha-CE, registra a mudança de sócio, que passa a ser Maria Elizabete Martins, em substituição a Diego Rodrigues
dos Santos, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras – Eixo Tecnológico:
Desenvolvimento Educacional e Social, que passa a ser ofertado no novo endereço, na modalidade presencial, nas formas
concomitante e subsequente ao ensino médio, com 40 (quarenta) vagas anuais autorizadas, em duas turmas de 20 (vinte)
alunos cada com viência de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras rovidências| |135/2026|31032009299/2025-81|Petronio Emanuel
Timbó Braga|CESP|, g , p.
Renova o reconhecimento do Curso de Geografia, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com carga horária
de 3.145 horas, com 40 (quarenta) vagas anuais, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)/Centro de Ciências
e Tecnologia (CCT), Instituição sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta
capital, com validade a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.| |136/2026|30021003331/2025-81|José Batista de Lima|CESP|
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade
Presencial, com previsão de ofertar três turmas de até 50 (cinquenta) vagas cada, na forma subsequente ao curso de ensino
médio, pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar/Inep nº 23270233, Instituição mantida pelo Instituto Pacoti de
Educação/EIRELI e sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 100, Bairro Farias Brito, CEP: 60.325-000, nesta capital, de
1º de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho.| |138/2025|30021003163/2025-23|Guaraciara Barros Leal|CESP|Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente
ao ensino médio, na modalidade Presencial, ofertado pelo Colégio Politécnico Alencarino – CPA, Censo Escolar Nº
23252111, localizado na Rodovia CE – 040, S/N, KM 138, Aracati, Ceará, mantido por Francisco Roberto Vasconcelos
Mendes – ME, no mesmo endereço para oferta anual de duas turmas de 20 (vinte) vagas cada, com validade de 1o de
janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028 desde que a instituição permaneça credenciada e dá outras providências.| |139/2026|30021001053/2025-27|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|, ,
Recredencia o Colégio Darwin, Censo Escolar/Inep nº 23073012, Instituição sediada na Rua Ildefonso Albano, nº 1.030,
Bairro Aldeota, CEP: 601.150-70, nesta capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
conforme os termos deste Parecer até 31 de dezembro 2028.| |140/2026|30021000060/2025-60|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|CEB|,
Credencia o Colégio Conexão Saber, Inep/Censo Escolar nº 23284528, Instituição sediada na Rua Madre Ana Couto, nº
325/A, Bairro Messejana, CEP: 60.842-390, nesta capital, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais,
a partir de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2028| |141/2026|30021000163/2026-52|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|, .
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuella Rattacaso do Carmo, no
Instituto de Ensino Médio “Marchesi - Fusinato”, Instituição sediada na cidade de Padova, na Itália, no período de 2022
| |142/2026|30021000218/2025-24|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anilson Narciso Muhongo
Cossengue, no Magistério Mutu-Ya-Kevela, localizado em Ingombota, Luanda, Angola, no período de 2016 a 2021, e,
i i i l| |143/2026|30021003924/2025-47|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|consequentemente, consdera o curso de ensno médo como concuído.
Recredencia a EEM Dona Marieta Cals, Inep/Censo Escolar 23018178, instituição sediada na Rua Sebastião Miranda,
nº 500, Quadra 46, CEP: 62184-000 – Cariré-CE, e renova o reconhecimento do ensino médio seriado e na modalidade
educação de jovens e adultos sem interrupção com validade até 31 de dezembro de 2029.| |144/2026|30021000250/2026-18|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|, ,
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Afonso Filho, na Escola do
II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga – 3.055, localizada na Província de Luanda, município de Cacuaco, Angola, no
ríd d 2014 a 2016 nntmnt nidra r d nin médi m nlíd| |145/2026|30021000140/2026-48|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|peoo e e, cosequeeee, cose o cuso e eso o coo cocuo.
Posiciona-se quanto à denúncia de suposta violação dos direitos educacionais do aluno B. V. N. M, matriculado em 2025,
no Colégio Ateneu,de Maracanaú.|