DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2024

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0033/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ECO+ SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos – Processo: 0851.000130/2026-99- Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 636.417,00 (seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e dezessete reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026, para terminar em 05 de maio de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 30 de abril de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco José Araújo Trévia, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº090_2026

NUP Nº43012.001655/2025-35

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS DEFOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000721/2025-09, no Pregão Eletrônico nº 20260046 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 090_2026, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 35,53 a quantidade de 120.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marilene Umlauf de França, Representante Legal da Empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº097,098 E 099_2026 NUP Nº43012.001386/2025-15

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VALVULAS DE RETENCAO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000023/2025-07, no Pregão Eletrônico nº 20250165. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 097_2026, ANGOLINI&ANGOLINI LTDA (CNPJ: 44.829.653/0001-53)-GRUPO 1-ITEM 1, com o valor unitário de R$ 698,00 a quantidade de 50 unidades; ITEM 2, com o valor unitário de R$ 1.101,00 a quantidade de 50 unidades;ITEM 3, com o valor unitário de R$ 1.585,00 a quantidade de 50 unidades; ITEM 4, com o valor unitário de R$ 2.476,00 a quantidade de 50 unidades; ITEM 5, com o valor unitário de R$ 3.538,00 a quantidade de 50 unidades; ITEM 6, com o valor unitário de R$ 6.515,00 a quantidade de 50 unidades; ITEM 7, com o valor unitário de R$ 6.986,00 a quantidade de 50 unidades; ITEM 8, com o valor unitário de R$ 9.669,00 a quantidade de 50 unidades; ITEM 9, com o valor unitário de R$ 9.669,00 a quantidade de 50 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e George Ary Moraes Lima, Representante Legal da Empresa Angolini&Angolini Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 098_2026, AVK VALVULAS DO BRASIL LTDA (CNPJ:08.714.102/0001-80 )-GRUPO 2-ITEM 10, com o valor unitário de R$ 48.890,00 a quantidade de 30 unidades; ITEM 11, com o valor unitário de R$ 79.860,00 a quantidade de 30 unidades; ITEM 12, com o valor unitário de R$ 104.650,00 a quantidade de 30 unidades; ITEM 13, com o valor unitário de R$ 126.450,00 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo Jose Almeida Segura, Representante Legal da Empresa Avk Valvulas do Brasil Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 099_2026, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ:28.672.087/0001-62 )-GRUPO 3-ITEM 14, com o valor unitário de R$ 1.468,21 a quantidade de 120 unidades; ITEM 15, com o valor unitário de R$ 3.000,00 a quantidade de 120 unidades; ITEM 16, com o valor unitário de R$ 5.304,42 a quantidade de 75 unidades; ITEM 17, com o valor unitário de R$ 8.493,52 a quantidade de 35 unidades; ITEM 18, com o valor unitário de R$ 11.000,00 a quantidade de 35 unidades;ITEM 19, com o valor unitário de R$ 23.646,22 a quantidade de 35 unidades; GRUPO 4-ITEM 20, com o valor unitário de R$ 30.628,07 a quantidade de 35 unidades; ITEM 21, com o valor unitário de R$ 41.123,07 a quantidade de 35 unidades; ITEM 22, com o valor unitário de R$ 80.000,00 a quantidade de 35 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jose Roberto Luna, Representante Legal da Empresa Saint Gobain Canalização Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº101 E 102_2026 NUP Nº43012.001259/2025-16 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS BORBOLETA CONCÊNTRICAS WAFER DE ACIONAMENTO MANUAL , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000031/2025-27, no Pregão Eletrônico nº 20250153(CAGECE), nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 101_2026, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0001-62)-GRUPOS 1/2- Itens 01/07, Com o valor unitário de R$ 213,24 a quantidade de 50 unidades; Itens 02/08, Com o valor unitário de R$ 337,06 a quantidade de 80 unidades; Itens 03/09, Com o valor unitário de R$ 413,89 a quantidade de 250 unidades; Itens 04/10, Com o valor unitário de R$ 515,22 a quantidade de 30 unidades; Itens 05/11, Com o valor unitário de R$ 648,87 a quantidade de 340 unidades; Itens 06/12, Com o valor unitário de R$ 1.255,42 a quantidade de 180 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 102_2026, AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 08.714.102/000180)-GRUPOS 3/4- Itens 13/17, Com o valor unitário de R$ 2.160,00 a quantidade de 130 unidades; Itens 14/18, Com o valor unitário de R$ 2.775,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 15/19, Com o valor unitário de R$ 4.660,00 a quantidade de 30 unidades; Itens 16/20, Com o valor unitário de R$ 5.570,00 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; José Roberto Luna, Representante Legal da Empresa Saint Gobain Canalização Ltda; Paulo José Almeida Segura e Cloves Vallentin Pissutti Junior, Diretor Comercial e Diretor Financeiro da Empresa AVK Válvulas do Brasil Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE