DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº104_2026 NUP Nº43012.001662/2025-37

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS DE REPOSIÇÃO PHOENIX-CON-TACT PARA AUTOMAÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000052/2025-05, no Pregão Eletrônico nº 20260027. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 104_2026, DPM SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.386.732/0001-00)-GRUPOS 1 e 2-ITENS 1 e 9, com o valor unitário de R$ 4.054,05 a quantidade de 80 unidades; ITENS 2 e 10, com o valor unitário de R$ 1.978,37 a quantidade de 50 unidades; ITENS 3 e 11, com o valor unitário de R$ 821,62 a quantidade de 90 unidades; ITENS 4 e 12, com o valor unitário de R$ 1.254,05 a quantidade de 50 unidades; ITENS 5 e 13, com o valor unitário de R$ 345,94 a quantidade de 50 unidades; ITENS 6 e 14, com o valor unitário de R$ 237,83 a quantidade de 70 unidades; ITENS 7 e 15, com o valor unitário de R$ 1.374,05 a quantidade de 70 unidades; ITENS 8 e 16, com o valor unitário de R$ 1.502,70 a quantidade de 70 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eric Samir Santana Nobre, Representante Legal da Empresa DPM Serviços de Automação Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº035/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA CINTIA AGUIAR EUFRASIO , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº300005-5-2, que viajará ao município de Sobral-CE, no dia 07 de maio de 2026, com a finalidade de participar da reunião com a direção do Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária , com base no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (sessenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, conforme o artigo 2º, item III, devendo a referida despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº036/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARAH MONTEIRO GALDINO , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300004-3-9, que viajará ao município de Sobral-CE, no dia 07 de maio de 2026, com a finalidade de participar da reunião com a direção do Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária , com base no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (sessenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, conforme o artigo 2º, item III, devendo a referida despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 01/2025; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ nº 73.642.415/0001-32; III – CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021597/0001-49, com sede na Rua Silva Jardim, 515, José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado na CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do instrumento, bem como na Lei Federal nº 9.637/98, Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.1997 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 25.927, de 29.06.2000 e legislação correlata, bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000206/2026-09; V – FORO: Fortaleza - Ceará; VI – OBJETO: Objetiva o presente instrumento promover a prorrogação de sua vigência , passando a vigorar até 31 de março de 2027, com o incremento de R$ 27.551.238,43 (vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos); VII - VALOR GLOBAL: Incremento de R$ 27.551.238,43 (vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos); VIII - DA VIGÊNCIA: Passa a viger até o dia 31 de março de 2027; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº 01/2025 em vigor, não alteradas por este instrumento; X – DATA: 28 de abril de 2026; XI – SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e José Cleyton Vasconcelos Monte, Diretor Presidente do Instituto CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0022/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a circulação , (além do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ-7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30(trinta) dias, contados a partir de 08/05/2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0023/2026 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora THEREZA MARIA MAGALHÃES MOREIRA , ocupante do cargo de Diretora Científica, matrícula nº 30000420, desta Fundação, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 13 a 16 de maio de 2026, a fim de participar do 1º Encontro Nacional do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, de forma presencial, nos dias 14 e 15 de maio de 2026. As despesas decorrentes de passagens aéreas, diárias e ajuda de custo, correrão à conta do Programa de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, sem ônus para o Estado do Ceará, observada a legislação aplicável, de acordo com o § 1º, inciso III, do art. 4º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, e com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.