DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026
18
PORTARIA CGE Nº81/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO I/ FORD TRANSIT 460 B, placa SBB2I83, no dia 29 de abril de 2026. O condutor do referido veículo será o Sr. Gildeon Costa Barbosa. Tal deslocamento tem como objetivo o transporte de servidores/ colaboradores, no total de 9 pessoas em Fortaleza - Ce para o município de Beberibe, discriminado no NUP 46001.003281/2026-91. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CGEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se publique-se.
*** *** * PORTARIA CGE Nº82/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO** MMC/TRITON SPO OUTDOOR M, placa SBA2I00, nos dias 29 e 30 de abril de 2026. O condutor do referido veículo será o Cláudio Marlus Rodrigues Araújo Júnior ou Luiz Ronaldo Simplicio Neto, conforme necessidade do serviço. Tal deslocamento tem como objetivo o transporte de colaboradores, no total de 4 pessoas do município de Canindé para Fortaleza - Ce discriminado no CGE Atende 198876 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CGEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se publique-se.
PORTARIA CGE Nº84/2026.
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS OUVIDORIAS SETORIAIS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, APÓS RECURSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo; CONSIDERANDO o Decreto nº 33.485, de 21 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 01/2020, de 10 de setembro de 2020, que estabelece normas para observância às atribuições do ouvidor setorial previstas no art. 28 do Decreto Estadual nº 33.485/2020; CONSIDERANDO a Portaria nº 07/2025, de 09 de janeiro de 2025, que disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado da avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, após o julgamento dos recursos interpostos perante a comissão avaliadora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
ANEXO I
| Categoria OURO: Ouvidorias Su | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS OUVIDORIAS EXERCÍCIO 2025 perando Expectativas – Entregando Resultados à Sociedade |
|---|---|
| Ouvidorias Setorial da AESP | |
| Ouvidorias Setorial da ARCE | |
| Ouvidorias Setorial da CAGECE | |
| Ouvidorias Setorial da CGE | |
| Ouvidorias Setorial do CIPP S/A | |
| Ouvidorias Setorial da EGPCE | |
| Ouvidorias Setorial da ESP | |
| Ouvidorias Setorial da ETICE | |
| Ouvidorias Setorial da FUNCAP | |
| Ouvidorias Setorial da FUNCEME | |
| Ouvidorias Setorial da JUCEC | |
| Ouvidorias Setorial da PCCE | |
| Ouvidorias Setorial da PGE | |
| Ouvidorias Setorial da PMCE | |
| Ouvidorias Setorial da SDA | |
| Ouvidorias Setorial da SAP | |
| Ouvidorias Setorial da SEAS | |
| Ouvidorias Setorial da SECULT | |
| Ouvidorias Setorial da SEFAZ | |
| Ouvidorias Setorial da SEPLAG | |
| Ouvidorias Setorial da SPS | |
| Ouvidorias Setorial da SSPDS |
Categoria OURO: Ouvidorias Superando Expectativas – Entregando Resultados à Sociedade
Categoria PRATA: Ouvidoria atendendo expectativa - Engajando cidadãos
| Ouvidorias Setorial da ADAGRI |
|---|
| Ouvidorias Setorial da ADECE |
| Ouvidorias Setorial da CASA CIVIL |
| Ouvidorias Setorial da CEASA |
| Ouvidorias Setorial da SCIDADES |
| Ouvidorias Setorial do NUTEC |
| Ouvidorias Setorial da SEDIH |
| Ouvidorias Setorial da SEDUC |
| Ouvidorias Setorial da SEM |
| Ouvidorias Setorial da SEMA |
| Ouvidorias Setorial da SEPA |
| Ouvidorias Setorial da SESA |
| Ouvidorias Setorial da SET |
| Ouvidorias Setorial da SETUR |
| Ouvidorias Setorial da SPA |
| Ouvidorias Setorial da SUPESP |
| Categoria BRONZE: Ouvidorias comprometida com a melhoria dos resultados |
Ouvidorias Setorial da CASA MILITAR Ouvidorias Setorial da UVA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº070/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de averiguar as denúncias de irregularidades do Curso Técnico em Secretaria Escolar e Educação de Jovens e Adultos (EJA) ofertado pelo Colégio Dragão do Mar, sediado no município de Aracati, no período de 28 a 29 de abril de 2026, concedendo-lhes 1 e ½ diária e meia, de acordo com os artigos 12 §1º classe II do anexo I do Decreto