DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0123/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e o inciso VI, do art. 81, da Lei Federal n° 13.303/2018, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece do Processo n.º 1069.000014/2026-13-Cagece e o NUP 43012.000582/2026-45; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 503.374,36 (quinhentos e três mil e trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e do seu valor global para R$ 6.040.492,32 (seis milhões quarenta mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) para o período de janeiro de 2026 a agosto de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,74%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.040.492,32 (seis milhões quarenta mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 27 de abril de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Victor Simão Bedê, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº080_2026

NUP Nº43012.000568/2025-61

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REAGENTES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000223/2025-01, no Pregão Eletrônico nº 20250113 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 080_2026, ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 08.238.866/0001-47) – GRUPOS 3 E 4 – Itens 15 e 27, com o valor unitário de R$ 144,80 a quantidade de 300 unidades; Itens 16 e 28, com o valor unitário de R$ 333,00 a quantidade de 600 unidades; Itens 17 e 29, com o valor unitário de R$ 1,75 a quantidade de 20.000 unidades; Itens 18 e 30, com o valor unitário de R$ 33,10 a quantidade de 8.000 unidades; Itens 19 e 31, com o valor unitário de R$ 0,68 a quantidade de 20.000 unidades; Itens 20 e 32, com o valor unitário de R$ 2,30 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 21 e 33, com o valor unitário de R$ 1,28 a quantidade de 32.000 unidades; Itens 22 e 34, com o valor unitário de R$ 2,68 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 23 e 35, com o valor unitário de R$ 1.482,01 a quantidade de 20 unidades; Itens 24 e 36, com o valor unitário de R$ 2,31 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 25 e 37, com o valor unitário de R$ 1,45 a quantidade de 40.000 unidades e Itens 26 e 38, com o valor unitário de R$ 1,05 a quantidade de 20.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Priscila Okuma Townsend, Representante Legal da Empresa ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº091_2026

NUP Nº43012.000625/2025-10

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de NOBREAKS PARA USO NOS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1148.000021/2024-09, no Pregão Eletrônico nº 20250094 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 091_2026, VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ: 32.986.160/0001-48) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 8, com o valor unitário de R$ 21.980,00 a quantidade de 15 unidades; Itens 2 e 9, com o valor unitário de R$ 1.040,00 a quantidade de 23 unidades; Itens 3 e 10, com o valor unitário de R$ 890,00 a quantidade de 30 unidades; Itens 4 e 11, com o valor unitário de R$ 718,00 a quantidade de 25 unidades; Itens 5 e 12, com o valor unitário de R$ 450,00 a quantidade de 53 unidades; Itens 6 e 13, com o valor unitário de R$ 450,00 a quantidade de 57 unidades e Itens 7 e 14, com o valor unitário de R$ 718,00 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Laura Carolina Pezzin, Diretora da Empresa VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0045/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; OBJETO: Fornecimento de 02 pares de aparelho GPS GEODÉSICO RTK - Receptor : GNSS, compatível com satélite de banda L; Comunicação: receptor base 670 canais, receptor móvel 670 canais por bluetooth e wi fi; Memória: RAM de 4G e de armazenamento 64 GB, mínimo; Câmera: automática com 13 megapixel, mínimo; Potência: 2 W, mínimo; Rastreamento: GPS, glonass, galileo, beidou, sbas e qzss; Processador: 2,22 GHz, mínimo; Informações adicionais: com coletor de dados compatível com sistema operacional android 10 ou superior, display de led sensível ao toque, bússola e acelerômetro; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 90042/2025 - ITERTINS (Ata de Registro de Preços nº 001/2025-ITERTINS, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1006.000856/2025-10-Contrato 0045/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Gustavo Galante Streiff, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0048/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S ; OBJETO: Prestação dos serviços técnicos profissionais de natureza jurídica contenciosa , por demanda, em processos sob o rito dos juizados especiais e da justiça comum com valor de causa até 40 salários mínimos, em matéria consumerista - GRUPO: 1 - Região Metropolitana de Fortaleza e UNBCL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250117, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 11169.000059/2025-60-Cagece -Cagece e Suíte Governo do Estado nº 43012.000973/2025-89no-Contrato 0048/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 852.870,96 (oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, Pedro Victor N. Rocha Pontes, Procurador Jurídico da Cagece e Nelson Bruno do Rêgo Valença Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE