DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº536/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002358/2026-71/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ORIEL HERRERA BONILLA ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006617.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Parnaíba / Fortaleza, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026, a fim de Ministrar aula de campo de duas disciplinas do Curso de Ciências Biológicas., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.745,28 (um mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de março de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/2026

NA IG Nº1432994000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP . OBJETO: SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE COLETA DE LIXO, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS E ORGANICOS PARA ATENDER O CAMPUS DO ITAPERI/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 20/04/2026 A 20/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 333.156,00 (trezentos e trinta e três mil cento e cinquenta e seis reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24772- 31200001.12.364.421.20182 .03.339039.1.500.9100000.0 PF– 3101018032024 M na IG nº. 1432994000 . DATA DA ASSINATURA: 20/04/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES/FUNECE e MARK AUGUSTO LARA PEREIRA/LIMP TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

Roberta Nunes ASSESORIA JURIDICA

NUP: 31032.013127/2025-10 TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de Convênio que entre si celebram, de um lado, a Fundação Universidade Estadual do Ceará e de outro lado a FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a FUNECE e a Firme Empreendimentos, no sentido de contribuírem para a constituição da formação e da identidade profissional de estudantes de cursos da Universidade Estadual do Ceará, por meio da realização do estágio obrigatório, no Abatedouro Municipal de Tauá, sob a supervisão de profissionais da instituição e docentes da Universidade Estadual do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 11.788/2008; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:31/03/2026; SIGNATÁRIOS: Prof. Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Valdemar Vieira Coutinho Neto - Sócio Administrador da FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 073, fls. 58 e 59, série 3, ANO XVII, que publicou a PORTARIA N° 848/2026. Onde se lê: MARIA LUCENIR JERONIMO CHAVES PROFESSOR ADJUNTO, M 006545.1-5 08/08/2026 a 08/08/2026 LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA LIMOERIO DO NORTE ½ 0,00 71,83 Leia-se: MARIA LUCENIR JERONIMO CHAVES PROFESSOR ADJUNTO, M 006545.1-5 08/05/2026 a 08/05/2026 LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA LIMOERIO DO NORTE ½ 0,00 71,83 Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº014/2026 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES DESTA AUTARQUIA, Sr. FUAD PEREIRA NOGUEIRA FILHO, MATRÍCULA Nº.: 3000045-5, CARGO: DIRETOR – DNS-2 e Sra. ANTONIA FADIA VALENTIM DE AMORIM, MATRÍCULA Nº.: 3000014-5, CARGO: DIRETOR – DNS-2, a viajarem à cidade de Sobral-CE, no período de 04 a 06 de maio de 2026, em objeto de serviço, para participação no Congresso de Pesquisa: Semiárido & Sustentabilidade, na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral-CE, destacando que ambos possuem trabalhos aprovados na programação científica do evento, abordando temas diretamente relacionados às áreas de atuação do Nutec, o que reforça o caráter institucional da participação e a projeção da entidade no cenário científico e tecnológico, concedendo-lhes, 01 diária e meia para cada, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), necessitando de custeio com a hospedagem, tudo de acordo com o artigo 2º; artigo 4º, § 2º, incisos II e III; artigos 7º, 12,13, 15,16 e 19, Classe II, Anexo I e IV do Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024 c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº. 9/2026, de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 24 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº015/2026 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor desta Autarquia, ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO , matrícula nº. 100.523-1.9, ocupante da função de assistente administrativo, a viajar** às cidades de Tururu (sede) -CE e Cemoaba (Tururu)-CE, no período de 13 a 15 de maio de 2026, e cidades de Umirim (sede)-CE, Caxitoré (Umirim)-CE, São Joaquim (Umirim)-CE, no período de 19 a 21 de maio de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar coletas de águas e efluentes, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 718,30 (setecentos e dezoito reais e trinta centavos), tudo de acordo com o artigo 2º; artigo 4º, § 2º, inciso II c/c artigos 12,13, 15 e 16, Classe II, Anexo I e Anexo IV do Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024 c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº. 09/2026, de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 27 de abril de 2026.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0001/2026 INTENÇÃO DE GASTO: 1437358000

CONTRATANTE:NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº.09.419.789/0001-94. CONTRATADA: TECNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.47.010.566/0001-68, Rua João Leonardo Fustaino, n 325 - Loteamento Distrito Industrial Uninorte, Piracicaba – SP. OBJETO: aquisição de biorreator de bancada para processo de fermentação, conforme documentação anexa, em especial, solicitação de aquisição, Documento de Formalização de Demanda (DFD), Termo de Referência (TR), Estudo Técnico Preliminar (ETP), parecer técnico e, proposta comercial da enpresa.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº.0001/2026 – NUP:31042.000611/2025-51, nos termos do art.75, inciso IV, alínea c, da Lei Federal nº.14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 08 de abril de 2026, série 3, ano XVIII, nº. 063, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com os art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, será de 90 (noventa) dias a partir da publicação, admitindo-se a sua