DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026
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DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento de 20 Horas – Lei nº 15.098/2011 R$ 1.128,98 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% - Lei nº 14.431/2009 R$ 112,90 Parcela Nominalmente Identificável – inciso III, do art.7° e 12 da Lei n°14.431/2009 R$ 300,85 TOTAL R$ 1.542,73
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/01/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/03/2013, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA GREGÓRIO DA SILVA, matrícula nº 07293119. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07209330/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor MANOEL DE SOUSA VERAS FILHO , CPF 028.605.113-34, que exerce função de MÉDICO, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40127127, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, “PostMortem” COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/03/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 14.867/2011 | 3.590,30 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 718,06 |
| Gratificação de Especialização – 35% - Art. 8º,Inciso II,da Lei nº 14.238/2008 | 1.256,60 |
| TOTAL | 5.564,96 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12/08/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/01/2017, que concedeu aposentadoria ao MANOEL DE SOUSA VERAS FILHO, matrícula nº 40127127. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de abril de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04497967/2002 e da Lei nº 12.780/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art 40, § 1º, item III, a § 2º, § 3º, § 5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20/98 c/c os arts. 157 e 43 da Lei nº 9.826/1974 e Leis nº 12.066/1993, art. 32 (alterado pelo art. 4º da Lei nº 12.102/1993), nº 11.072/1985, art. 1º e nº 13.627/2005, ao servidor JOSE AROLDO TOMAZ, CPF nº 053.288.963-00, que exerce a função de PROFESSOR, classe Pleno II, referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matricula nº 057552-1-2, lotado na Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, “PostMortem”, a partir de 10/05/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 Horas – Lei nº 13.250/2002 | 350,81 |
| Progressão Horizontal de 25% - art. 43, da Lei nº 9.826/1974 | 87,70 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art. 1º, da Lei nº 11.072/1985 | 140,32 |
| Gratificação de Incetivo Profissional de 10% - art. 32,da Lei nº 12.066/1993 | 35,08 |
| TOTAL | 613,91 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/02/2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/03/2026, que concedeu aposentadoria à JOSE AROLDO TOMAZ, matrícula nº 0575521-2. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de abril de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº202/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , ocupante do cargo de Coordenador – DNS-2, matrícula nº 300470-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Tianguá, no período de 11 a 15.05.2026, a fim participar da Oficina sobre o Trabalho com Comunidades Tradicionais e coordenar o Apoio Técnico aos Serviços de Proteção Social Especial, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº203/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL a servidora ANA CRISTINA BRAGA RODRIGUES , ocupante do cargo de Coordenador – DNS-2, matrícula nº 300023-2-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 11 a 15.05.2026, a fim realizar visita técnica da equipe, com o objetivo de acompanhar e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento às violências, além de alinhar estratégias com a rede local e avaliar os serviços ofertados. A agenda ocorre no contexto da campanha “Faça Bonito 2026” – Maio Laranja, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reias e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº204/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora BARBARA SILVA DE MORAES AZEVEDO , que exerce o cargo de Assistente Social, matrícula nº 19003, desta Secretaria, a viajar as cidades de Tarrafas, Assaré, Araripe, Campo Sales, Jucás e Várzea Alegre, no período de 11 a 15.05.2026, a fim de participação na Caravana da Casa da Criança e do Adolescente - Advocacy da Proteção, iniciativa da Campanha Faça Bonito Ceará 2026, voltada à articulação e ao fortalecimento da rede de proteção integral à criança e ao adolescente, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.