DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20250002/CEL04/SEPLAG PROCESSO N°46001.010960/2024-54O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público e a necessidade de readequação dos serviços contratados, com vistas a uma contratação mais satisfatória, resolve REVOGAR a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20250002/CEL04/SEPLAG , que tem como objeto a CONSULTORIA INDIVIDUAL EM DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS ÁGEIS ESCALÁVEIS NO DESENVOLVIMENTO/MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, com respaldo legal no art. 71, inciso II, § 2º e 3º da Lei 14.133/2021 e alterações.
Daniel de Carvalho Bentes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICAPORTARIA Nº0034/2026 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 20 de abril de 2026.
Saulo Moreira Braga
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0034/2026, 20 DE ABRIL DE 2026
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jurandir Gurgel Gondim Filho | MESTRE | 50,00 | CURSO AÇÃO GOVERNAMENTAL: ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, GASTO PÚBLICO E DESIGUALDADES - TURMA 01 |
06 a 10/04/2026 - 8h às 12 |
20H/A | 1.000,00 |
| Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano |
MESTRE | 50,00 | PALESTRA LIDERANÇA QUE INSPIRA: ATITUDE, PROPÓSITO E COLABORAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO-T01 |
09/04/2026 - 8h às 12h | 4H/A | 200,00 |
| Livia Romero de Moura | MESTRE | 50,00 | CURSO LIDERANÇA PÚBLICA NA PRÁTICA: COMO DESENVOLVER GESTORES - T 01 |
06 a 10/04/2026 - 8h às 12h |
20H/A | 1.000,00 |
| Thiago Lacerda Campos Bambirra | MESTRE | 50,00 | PLANEJAMENTO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. T 01 |
06 a 10/04/2026 - 8h às 12h |
20H/A | 1.000,00 |
| Alexandre Jorge Triandopolis Jr | ESPECIALISTA | 40,00 | Curso Processo Administrativo de Responsabilização Contratual PARC T 01 |
06 a 08/04/2026 - 8h às 12h |
6H/A | 240,00 |
| Karla Moreira Parente | MESTRE | 50,00 | Curso Processo Administrativo de Responsabilização Contratual PARC T 01 |
06 a 08/04/2026 - 8h às 12h |
6H/A | 300,00 |
| Everton Cabral Maciel | MESTRE | 50,00 | OFICINA MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA |
08 e 09/04/2026 | 8H/A | 400,00 |
| 23 24 26/03 - 8h às | ||||||
| Rosangela Araujo da Silva | ESPECIALISTA | 40,00 | GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021 - T 03 |
, , 12h 24/03 - 8h às 12h e 13h às 17h 26/03 - 8h às 12h e 13h às 17h |
20H/A | 800,00 |
| Valdir Augusto da Silva | MESTRE | 50,00 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA - T 01 |
23, 24 e 26/03/2026 - 8h às 12h |
12H/A | 600,00 |
| Danilo Matheus da Silva | ESPECIALISTA | 40,00 | OFICINA PARA IMPLANTAÇÃO DO MODELO GESTAOPUBLICAGOV.BR - ADAGRI - T 02 |
12, 18, 26/03/2026, 01 e 08/04/2026 - 13h às 17h |
20H/A | 800,00 |
| Emerson Carvalho de Lima | DOUTOR | 60,00 | OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO GESTÃOPUBLICAGOV.BRCMBCE - T 04 |
10, 17, 24 e 31/03 e 07/4/2026 - 8h às 12h |
20H/A | 1.200,00 |
| Clediane Raposo Sousa | ESPECIALISTA | 40,00 | OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO GESTÃOPUBLICAGOV.BRSEM - T 14 |
09, 16, 23 e 30/03 e 06/04/2026 -13h às 17h |
20H/A | 800,00 |
| Rômulo de Santana Bispo | ESPECIALISTA | 40,00 | OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO GESTÃOPUBLICAGOV.BRUVA - T 23 |
10, 17, 24 e 31/03 e 07/04/2026 - 8h às 12h |
20H/A | 800,00 |
| Carla Fernandes Diniz | ESPECIALISTA | 40,00 | OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO GESTÃOPUBLICAGOV.BRSEPLAG - T 24 |
10, 17, 24 e 31/03 e 07/04/2026 -8h às 12h |
20H/A | 800,00 |
| Augusto Cesar Costa Júnior | MESTRE | 50,00 | OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO GESTÃOPUBLICAGOV.BRSESPORT - T 25 |
09, 16, 23 e 30/03 e 06/04/2026 - 8h às 12h |
20H/A | 1.000,00 |
| Augusto Cesar Costa Júnior | MESTRE | 50,00 | OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO GESTÃOPUBLICAGOV.BRSOP - T 26 |
09, 16, 23 e 30/03 e 06/04/2026 - 13h às 17h |
20H/A | 1.000,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0035/2026 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO VITHOR NANTUA BASTOS cargo Assessor Técnico, Mat. 30003101, CPF 066838413-14 desta ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar** às cidades de Acaraú e Itapipoca, no período de 26 e 28 de Abril de 2026, a fim de realizar a Caravana Ceará Um Só, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com art. 12 do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, c/ca Portaria nº09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da entidade, ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.
Saulo Moreira Braga
DIRETOR
*** *** * PORTARIA Nº0036/2026 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÍNTIA VANESSA MONTEIRO GERMANO AQUINO - cargo Orientador de Célula, Mat. 30003276, CPF 011.870.053-71 desta ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar** às cidades de Acaraú e Itapipoca, no período de 26 a 28 de Abril de 2026, a fim de realizar a Caravana Ceará Um Só, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com art. 12 do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, c/ca Portaria nº09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da entidade, ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2026. Saulo Moreira Braga
DIRETOR
PORTARIA Nº0038/2026 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO VITOR NOGUEIRA DE FREITAS , ocupante do cargo de Articulador , matrícula nº 30003128, desta ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar às cidades de Acaraú e Itapipoca, no período de 26 a 28 de Abril de 2026, a fim de realizar a Caravana Ceará Um Só, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com art. 12 do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, c/ca Portaria nº09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da entidade, ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Saulo Moreira Braga
DIRETOR