DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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EDITAL Nº01/2020 CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CREDENCIADO(A): MEDICINA 4D LTDA , DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde . DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CREDENCIADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA TERMO DE CREDENCIAMENTO: Fortaleza/CE, 22 de abril de 2025.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ- ISSEC, com sede na Rua Senador Pompeu, 685, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.025-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.271.141/0001-98, neste ato representado por seu superintendente, Expedito Antônio da Silva Sousa, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64 como também previsto nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, que deve ao Sra. IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA , a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) referente Requisição de Pequeno Valor – RPV, Processo n° 3009757-82.2024.8.06.0001 da 01ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza-CE. O ISSEC se compromete a pagar a presente obrigação, a título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ISSEC, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ- ISSEC, com sede na Rua Senador Pompeu, 685, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.025-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.271.141/0001-98, neste ato representado por seu superintendente, Expedito Antônio da Silva Sousa, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64 como também previsto nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, que deve ao Sra. EMILIA MARTINS CAVALCANTE , a quantia de R$ 1.368,14 (UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) referente Requisição de Pequeno Valor – RPV, Processo n° 0259611-20.2021.8.06.0001 da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza-CE. O ISSEC se compromete a pagar a presente obrigação, a título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ISSEC, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ- ISSEC, com sede na Rua Senador Pompeu, 685, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.025-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.271.141/0001-98, neste ato representado por seu superintendente, Expedito Antônio da Silva Sousa, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64 como também previsto nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, que deve ao Sra. EMILIA MARTINS CAVALCANTE , a quantia de R$ 2.059,65 (dois mil e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) referente Requisição de Pequeno Valor – RPV, Processo n° 3011673-88.2023.8.06.0001 da 08ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza-CE. O ISSEC se compromete a pagar a presente obrigação, a título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ISSEC, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ- ISSEC, com sede na Rua Senador Pompeu, 685, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.025-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.271.141/0001-98, neste ato representado por seu superintendente, Expedito Antônio da Silva Sousa, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64 como também previsto nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, que deve ao Sra. JOYCE PERCILIA RODRIGUES DE SOUZA , a quantia de R$ 1.540,17 (UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) referente Requisição de Pequeno Valor – RPV, Processo n° 0251351-80.2023.8.06.0001 da 03ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza-CE. O ISSEC se compromete a pagar a presente obrigação, a título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ISSEC, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ- ISSEC, com sede na Rua Senador Pompeu, 685, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.025-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.271.141/0001-98, neste ato representado por seu superintendente, Expedito Antônio da Silva Sousa, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64 como também previsto nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, que deve ao Sra. MAIARA KILVIA ALVES VASCONCELOS , a quantia de R$ 7.490,71 (SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) referente Requisição de Pequeno Valor – RPV, Processo n° 0255209-27.2020.8.06.0001 da 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE. O ISSEC se compromete a pagar a presente obrigação, a título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ISSEC, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ- ISSEC, com sede na Rua Senador Pompeu, 685, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.025-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.271.141/0001-98, neste ato representado por seu superintendente, Expedito Antônio da Silva Sousa, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64 como também previsto nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, que deve a ALEXANDRE COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , a quantia de R$ 749,07 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) referente Requisição de Pequeno Valor – RPV, Processo n° 0255209-27.2020.8.06.0001 da 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE. O ISSEC se compromete a pagar a presente obrigação, a título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ISSEC, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

No Diário Oficial nº 051, Fortaleza em, 18 de Março de 2026, página 100 e 101, que publicou o Extrato da Dispensa de Licitação Número do Documento Nº 007/2026/ISSEC. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, Fortaleza em de 30 de abril de 2026. Expedito Antonio da Silva Sousa

SUPERINTENDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º, da Lei Complementar nº 184 de 21 de novembro de 2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta do processo de nº 10061.007790/2025-50 – SUITE, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, caput, 6º, inciso II, e 8º, da Lei Complementar Estadual nº 21, de 29 de junho de