DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 2311196434, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 302.398-1-4, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 501262025, em face dos POLICIAIS PENAIS identificados pelas Matrículas Funcionais nº 300.639-1-0 e nº 431.003-4-3 , para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 507902025, em face dos POLICIAIS MILITARES identificados pelas Matrículas Funcionais nº 134.818-1-4, 305.731-1-0, 300.261-5-2, e 300.422-7-1, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 467272024, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 302.032-1-6, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026. Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO , registrado sob o SISPROC nº 501842025, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 039.023-1-5, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 534312026, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 300.202-3-5, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA , registrado sob o SISPROC nº 504602025, em face dos POLICIAIS MILITARES identificados pelas Matrículas Funcionais nº 127.454-1-9, 304. 535-1-4, 305.701-1-1, 307.292-1-8, 306.669-1-7, do EX-PM identificado pela matrícula funcional nº 134.517-1-0, e do BOMBEIRO MILITAR identificado pela matrícula funcional nº 113.789-1-9, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 2200940267, em face dos POLICIALIS CIVIS identificados pelas Matrículas Funcionais nº 300.503-1-2 e 405.016-1-4 , para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 486432025, em face do POLICIAIS PENAIS identificados pelas Matrículas Funcionais nº 431.008-4-X e 431.062-1-X , para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 08/2024. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, Fortaleza/CE, neste instrumento denominada CONTRATANTE, por intermédio de seu Diretor-Geral, Paulo Ferreira Rolim. CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.216.990/0001-89, sediada na Rodovia Quarto Anel Viário, 2346, bairro Pedras, CEP 60874-401 Fortaleza/CE, representada por Francisco Guilherme de Aguiar. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº P008571/2026, aberto em 31 de março de 2026, bem como nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei