DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43001.001726/2026-18 - IG: 1447898 EXTRATO OITAVA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SABOEIRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.090.179,88 ( um milhão e noventa mil cento e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio Francisco de Lima, PREFEITO DE SABOEIRO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002015/2026-52 - IG: 1324643 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.721.564,25 ( quatro milhões setecentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 24 de abril de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ronaldo Pedrosa Lima, PREFEITO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002016/2026-05 - IG: 1447908 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.874.891,86 ( dois milhões e oitocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, SECRETARIO DAS CIDADES e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim, PREFEITA DE BREJO SANTO. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.011812/2025-40 - IG: 1448665 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ; II - OBJETO: - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Fica decrescido o valor de R$ 39.306,61 (Trinta e nove mil, trezentos e seis reais e sessenta e um centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 425.294,49 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) para o valor de R$ 385.987,88 (Trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), o valor do Estado passará de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para R$ 360.693,39 (Trezentos e sessenta mil, seiscentos e noventa três reais e trinta e nove centavos) e o valor do Convenente, a título de contrapartida, permanecerá em R$ 25.294,49 (Vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.002343/2026-59. - DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições.; III - VALOR GLOBAL: R$ 385.987,88 ( Fica decrescido o valor de R$ 39.306,61 (Trinta e nove mil, trezentos e seis reais e sessenta e um centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 425.294,49 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) para o valor de R$ 385.987,88 (Trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), o valor do Estado passará de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para R$ 360.693,39 (Trezentos e sessenta mil, seiscentos e noventa três reais e trinta e nove centavos) e o valor do Convenente, a título de contrapartida, permanecerá em R$ 25.294,49 (Vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de abril de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Patrícia Maria Santos Barreto, PREFEITA DE IRAUÇUBA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001565/2026-54 - IG: 1448009 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 063/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PACATUBA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.225.010,33 ( um milhão, duzentos e vinte cinco mil, dez reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS DA SILVA, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Larissa Souza Torres Camurça, PREFEITA DE PACATUBA. PREFEITA DE PACATUBA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001765/2026-15 - IG: 1448565 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARARIPE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 402.480,43 ( quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Paulino Pereira, PREFEITO DE ARARIPE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002371/2026-76 - IG: 1448622 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO NºW044/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.111.494,97 ( um milhão cento e onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de abril de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jeronimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS.

Robério Xavier de Araújo

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