DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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MENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.005824/2026-77, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: GECILDO IZIDIO MONTEIRO , inscrito(a) no CPF n° 002.xxx.xxx-11, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52536. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 22 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 134/2026 IG Nº1443197

PROCESSO Nº47001.006807/2026-57 OBJETO: contratação direita do(a) artesão(a) FRANCISCA LAURIANO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 930.xxx.xxx-82, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 17543, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 3.806,00 ( Três mil, oitocentos e seis reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.006807/2026-57, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCA LAURIANO DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 930.xxx.xxx-82, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 17543. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 22 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

LEILÃO PÚBLICO Nº01/2026 - ON-LINE - SEPLAG

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, torna pública a divulgação do RESULTADO FINAL individualizado dos bens alienados , conforme tabela a seguir: LOTE Nº DESCRIÇÃO LANCE INICIAL LANCE FINAL ARREMATANTE 234 - PEGEOUT/BOXER TRANSFORM A – ANO/FAB. 2011/2012 – PLACA: OII7715 – COR: BRANCA – COMB.: DIESEL - CHASSI: 936ZCXMNCC2087854 – MOTOR: F1AE0481T7130277 - RENAVAM: 470628154 (NO ESTADO) R$ 8.000,00 R$ 18.200,00 FRANCISCO LEANDRO DE SOUSA REINALDO; 235 - FIAT/DUCATO MINIBUS – ANO/FAB. 2011/2012 – PLACA: NUV2299 - COR: BRANCA – COMB.: DIESEL – CHASSI: 93W245L34C2089292 – MOTOR: F1AE0481T7132827 – RENAVAM: 419136614 (NO ESTADO) R$ 8.500,00 R$ 33.900,00 WILBERT COSTA SILVA; 236 - FIAT/DUCATO MINIBUS – ANO/FAB. 2011/2012 – PLACA: NUY5959 – COR: BRANCA – COMB.: DIESEL - CHASSI: 93W245L34C2087727 – MOTOR: F1AE0481T7127970 – RENAVAM: 419115170 (NO ESTADO) R$ 9.000,00 R$ 10.000,00 MANOEL BRAZ; 237 - FORD/FIESTA 1.6 FLEX – ANO/FAB. 2012/2013 – COR: PRATA – COMB.: FELX - PLACA: ORT9351 – CHASSI: 9BFZF55P7D8452386 – MOTOR: QF9AD8452386 – RENAVAM: 507063600 (NO ESTADO) R$ 6.000,00 R$ 10.800,00 GEANE LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR; 238 - TOYOTA/HILUX CD4X4 – ANO/FAB. 2009/2010 – PLACA: NRB4311 – COR: PRATA – COMB.: DIESEL - CHASSI: 8AJFR22G0A4540835 – MOTOR: 2KD7897847 – RENAVAM: 192269186 (NO ESTADO) R$ 13.000,00 R$ 29.000,00 MÁRCIO RONIELLE MOREIRA FERNANDES; 239 - TOYOTA/HILUX CD4X4 – ANO/FAB. 2013/2013 – PLACA: ORS9604 – COR: PRATA – COMB.: DIESEL - CHASSI: 8AJFY22G4D8009251 – MOTOR: 1KDA213471 – RENAVAM: 564524077 (NO ESTADO) R$ 12.000,00 R$ 41.000,00 ISRAELY BEZERRA SOBRINHO; 240 - VW/PARATI GL – ANO/FAB. 1990/1990 – PLACA: HVU3258 – COR: BRANCA – COMB.: GASOLINA - CHASSI: 9BWZZZ30ZLP222038 – MOTOR: 000000 – RENAVAM: 161897169 (NO ESTADO) (SUCATA SEM DOCUMENTO) LOTE CANCELADO R$ 200,00 R$ 0,00 NÃO ARREMATADO; 241 - FORD/RANGER XL 13P – ANO/FAB. 2011/2011 – PLACA: OCF5617 – COR: PRATA – COMB.: DIESEL - CHASSI: 8AFER13P3BJ449799 – MOTOR: L1A020236 – RENAVAM: 360177506 (NO ESTADO) R$ 25.000,00 R$ 0,00 NÃO ARREMATADO; 242 - FORD/ RANGER XL CD4 22 – ANO/FAB. 2012/2013 – PLACA: OHZ8349 – COR: PRATA – COMB.: DIESEL - CHASSI: 8AFAR23J9DJ063682 – MOTOR: QW2TDJ063682 – RENAVAM: 494933976 (NO ESTADO) R$ 25.500,00 R$ 42.500,00 GABRIEL RIBEIRO SAMPAIO; 243 - CHEVROLET/S10 LS DD4 – ANO/FAB. 2014/2014 – PLACA: PMJ2499 – COR: PRATA – COMB.: DIESEL - CHASSI: 9BG148DK0EC461232 – MOTOR: V1A099638 – RENAVAM: 1023452739 (NO ESTADO) (SUCATA SEM DOCUMENTO) R$ 500,00 R$ 600,00 JOYCEANY NOGUEIRA DE PAULA; 244 - CHEVROLET/S10 LS DD4 – ANO/FAB. 2015/2015 – PLACA: PNM6567– COR: PRATA – COMB.: DIESEL - CHASSI: 9BG148DK0FC436621 – MOTOR: BG2G141361156 – RENAVAM: 1061703212 (NO ESTADO) R$ 7.000,00 R$ 25.500,00 JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS NETO; 245 - RENAULT/SANDERO EXP 16 – ANO/FAB. 2011/2012 – PLACA: OCH6077 – COR: PRATA – COMB.: FLEX - CHASSI: 93YBSR7UHCJ930112 – MOTOR: K7MJ714Q137800 – RENAVAM: 362418322 (NO ESTADO) R$ 4.000,00 R$ 14.400,00 JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE AGUIAR; 246 - RENAULT/SANDERO EXP 16 – ANO/FAB. 2011/2012 – PLACA: OCH6087– COR: PRATA – COMB.: FLEX - CHASSI: 93YBSR7UHCJ951687 – MOTOR: K7MJ714Q138559 – RENAVAM: 362426872 (NO ESTADO) R$ 5.000,00 R$ 8.800,00 ROBSON DIEGO DA SILVA; 247 - RENAULT/SANDERO EXP 16 – ANO/FAB. 2011/2012 – PLACA: OCH6107 – COR: PRATA – COMB.: FLEX - CHASSI: 93YBSR7UHCJ899290 – MOTOR: K7MJ714Q132200 – RENAVAM: 362434328 (NO ESTADO) R$ 3.000,00 R$ 9.400,00 CLAUDENIA DAYVES PRADO DE SOUSA; 248 - RENAULT/SANDERO EXP 16 – ANO/FAB. 2012/2013 – PLACA: OHX3046 – COR: PRATA – COMB.: FLEX - CHASSI: 93YBSR7UHCJ339935 – MOTOR: K7MJ714Q169330 – RENAVAM: 477157068 (NO ESTADO) R$ 5.000,00 R$ 11.200,00 RIVANILSON OLIVEIRA LIMA. Fortaleza/Ce, 29 de abril de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 29 de abril de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL No Diário Oficial n° 65, de 10 de abril de 2026, pág. 158, que publicou o extrato da Inexigibilidade de Licitação, do artesão JOSÉ BONIECK BRITO TAVARES, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 53/2023 IG N°1441478, a qual tem como objeto a Contratação direita do(a) artesão(a) JOSÉ BONIECK BRITO TAVARES. Onde se lê : EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 53/2023 IG N°1441478 PROCESSO Nº: 47001.003893 / 2026-46 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSÉ BONIECK BRITO TAVARES, inscrito(a) no CPF n° 041.xxx.xxx-32, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47298, para a confecção de peças artesanais [...] Leia-se : EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 53/2026 IG N°1441478 PROCESSO Nº: 47001.003893 / 2026-46 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSÉ BONIECK BRITO TAVARES, inscrito(a) no CPF n° 041.xxx.xxx-32, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47298, para a confecção de peças artesanais [...] Fortaleza/Ce, 29 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 29 de abril de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

No Diário Oficial n° 197, de 17 de outubro de 2025, pág. 146, que publicou o extrato da Inexigibilidade de Licitação, do artesão CICERO LOURENÇO GONZAGA, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 247/2025 IG Nº1411683, a qual tem como objeto a Contratação direita do(a) artesão(a) CICERO LOURENÇO GONZAGA. Onde se lê : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 247/2025 […]. Leia-se : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 548/2025 […]. Fortaleza/Ce, 29 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 29 de abril de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA