DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado: Série 3, Ano XVII Nº 056, de 26 de março de 2025, que publicou a Portaria nº1571/2025, datada de 20 de março de 2025, que nos autos do NUP24001.104598/2024-49 do SUITE, RESOLVEU NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora VALDENEIDE SOUSA DA SILVA, matricula funcional nº100490-2-4, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz – 1º Ofício/Juazeiro do Norte/CE, em 07 de junho de 2024. Onde se Lê: VALDENEIDE SOUSA DA SILVA, Leia-se: VALDENEIDE SOUSA MACIEL, e Onde se Lê; passou a assinar VALDENEIDE SOUSA MACIEL, conforme Certidão de Casamento, Leia-se: passou assinar VALDENEIDE SOUSA DA SILVA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz – 1º Ofício/Juazeiro do Norte/CE, em 07 de junho de 2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº03/2026 - A DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 1.442/96, de 23/10/96, publicada no D.O.E. em 30/10/96 do Secretário de Saúde do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11258267-2 /SPU, RESOLVE, autorizar com fundamento no item I, do art. 123 da Lei nº 9.809 de 18/12/73, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDO a JOSÉ WILSON DOS SANTOS FERREIRA , Aux. Serviços gerais deste Instituto, com matrícula nº 802416-1-5, a importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil, reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nº 2026NE000192 e 2026NE000193- Fonte de Recursos: Orçamento/2026 Fonte: 600 (PRODUÇÃO ) - Atividade nº 24200364.10.302.171 Ação: 20572 - Elemento de Despesa: 33903900 (R$ 2.000,00 ) e 33903000 (R$ 2.000,00) – Suprimento de Fundos. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias, após concluído o prazo de aplicação. INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER/SESA, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães

DIRETORA DO IPC

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº049/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002442/2026-48. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2026, 15 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº247-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 289/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247-D/2026-GS, DE 29 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº248-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 286/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº248-D/2026-GS, DE 29 DE ABRIL DE 2026