DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026
238
PORTARIA Nº249-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 285/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249-D/2026-GS, DE 29 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO TOTAL |
| Francisco Eudemar Cabral filho |
2º sargento | 30428919 | II | 27/04 a 03/05/2026 |
Sobral-CE | 7 sete meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 502,81 | - R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 502,81 |
PORTARIA Nº250-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão de busca e salvamento em Tianguá-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 284/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº250-D/2026-GS, DE 29 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO TOTAL |
| Magneudo Carvalho Martins |
Inspetor Polícia Civil |
1679371X | II | 27/04 a 29/04/2026 |
Tianguá-CE | 3 três meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 215,49 |
PORTARIA Nº251-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão de busca e salvamento em Tianguá-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 283/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº251-D/2026-GS, DE 29 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Francisco Fernando de Oliveira |
Tenente Coronel |
10898919 | II | 27/04 a 29/04/2026 |
Tianguá-CE | 3 três meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | R$ 215,49 |
| Rafael Araújo Almeida | 1º Tenente | 30850114 | II | 27/04 a 29/04/2026 |
Tianguá-CE | 3 três meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | R$ 215,49 |
| Elânio Marlon Bonfim de Souza |
2º Sargento | 20259914 | II | 27/04 a 29/04/2026 |
Tianguá-CE | 3 três meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | R$ 215,49 |
| Paulo Alexandre do Nascimento Moura |
2º Sargento | 20246413 | II | 27/04 a 29/04/2026 |
Tianguá-CE | 3 três meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | R$ 215,49 |
| Audieh Florêncio Vale | 2º Sargento | 30169816 | II | 27/04 a 29/04/2026 |
Tianguá-CE | 3 três meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 1.077,456 |
PORTARIA Nº252-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 282/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252-D/2026-GS, DE 29 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Davi Lima Barroso | Capitão | 30845919 | II | 27/04 a 30/04/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
4 quatro meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 287,32 | - | R$ 287,32 |
| Josué dos Santos Rocha | Capitão | 30848616 | II | 27/04 a 03/05/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
4 quatro meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 287,32 | - | R$ 287,32 |
| TOTAL | R$ 790,13 |