DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026
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aprovado em Edital de Chamada Pública, com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Trabalho e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. DA PUBLICAÇÃO: O extrato deste TERMO DE MECENATO será levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente TERMO DE MECENATO. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 28 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:
Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTES DO CEARÁ - PROARTE REPRESENTANTE LEGAL: Francisco Rafael Ferreira Silva AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260007 - SECULT
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes no arts. 71, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como no art. 7º, § 3º do Decreto Estadual n.º 35.341/2023, considerando o resultado do procedimento referente à Concorrência Nacional Eletrônica nº 20260007 - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e demais documentos que instruem o processo nº 27001.006246/2025-06, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR como vencedor do certame o CONSÓRCIO MH CBC IGUATU , formado pelas empresas MH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.231.220/0001-15, na qualidade de empresa líder, e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.590.549/0001-46, no valor global de R$ 1.553.445,66 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Fortaleza/CE, 29 de abril de 2026.
Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260011 - SECULT
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes no arts. 71, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como no art. 7º, § 3º do Decreto Estadual n.º 35.341/2023, considerando o resultado do procedimento referente à Concorrência Nacional Eletrônica nº 20260011 - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e demais documentos que instruem o processo nº 27001.000330/2026-99, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR como vencedor do certame o CONSÓRCIO CEU AQUIRAZ , formado pelas empresas UBIQUE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.810.434/0001-92, na qualidade de empresa líder, e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.237.585/0001-70, no valor global de R$ 1.435.516,41 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Fortaleza/CE, 29 de abril de 2026.
Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260012 - SECULT
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes no arts. 71, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como no art. 7º, § 3º do Decreto Estadual n.º 35.341/2023, considerando o resultado do procedimento referente à Concorrência Nacional Eletrônica n.º 20260012 - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e demais documentos que instruem o processo n.º 27001.000329/2026-64, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR como vencedora a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.761.499/0001-61, no valor global de R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais). Fortaleza/CE, 29 de abril de 2026.
Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº175/2026 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio/2026, NUP: 21001.003048/2026-87 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº175/2026, 23 DE ABRIL DE 2026
| Nº | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ana Paula Benevenuto de Oliveira | Supervisor de Núcleo | 300005-9-5 | Urbano | 80 |
| 2 | Ângela Maria Marques Barbosa | Agente de Administração | 0014941-1 | Urbano | 80 |
| 3 | Clayton Pires Victor | Supervisor de Núcleo | 30001699 | Urbano | 80 |
| 4 | Daneila Katia Silva Muniz | Supervisor de Núcleo | 30000587 | Urbano | 80 |
| 5 | Francisco Antônio Gomes Soares | Orientador de Célula | 300009-0-0 | Urbano | 80 |
| 6 | Geyla Maria Martins Lima | Agente de Administração | 082836-1-3 | Urbano/Metropolitano | 40/40 |
| 7 | Júlio César Farias Freitas | Orientador de Célula | 300006-8-4 | Metropolitano | 80 |
| 8 | Môniva Gertrudes Rodrigues | Orientador de Célula | 300007-4-9 | Urbano | 80 |
| 9 | Palloma Kássia Silva Garcia | Assistente Técnico | 300014-3-5 | Metropolitano | 80 |
| 10 | Rosivânia Maria de Sousa | Auxiliar de Administração | 009707-1-9 | Urbano | 80 |
| 11 | Robson Rui Maia de Sousa | Orientador de Célula | 300008-9-7 | Urbano | 80 |
| 12 | Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes | Auxiliar de Administração | 090989-1-7 | Urbano | 80 |
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº062/2026
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUÍS BOTÃO UCHOA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.340.720/0001-83. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUÍS BOTÃO UCHOA, em JAGUARIBE/CE, do seguinte bem móvel , a seguir descrito.
QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO VIGÊNCIA (ANOS) 01 (um) 57066 R$ 23.200,00 10 (dez) anos
BENS MOTOCULTIVADOR