DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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(16 SALAS), NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de abril de 2026 até 13 de julho de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, fls. 36/38.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 28 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo. Contratante Álvaro Rodrigo Bezerra Estrutural Engenharia e Construção Ltda. Contratada José Valdeci Rebouças Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2025- NUP 22001.074269/2026-01/IG: 1447788 - SACC:1366253

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 31.080.614/0001-54, estabelecida na Rua Três (Lot. Santo Emílio), nº 22, Canindezinho, CEP: 60.731-496, Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 015.275.193-92, RG nº 98010031686 SSPCE, residente e domiciliado à Rua Tres nº 022-A, Lot Santo Emilio, Canindezinho, CEP 60.731-496, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2025, publicado no D.O.E de 23.05.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, no ITEM 30 (ITEM AVULSO) - CAMISAS, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação deste, conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC, datada de 16/04/2026, às fls. 40/42, bem como a informação de disponibilidade orçamentária e financeira assentada no referido documento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNGIA E PRORROGAÇÃO, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de maio de 2026 até 23 de maio de 2027, conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CELOG/ COADM/SEDUC, datada de 16/04/2026, às fls. 40/42.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 28 DE ABRIL DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, Respondendo.Contratante, Carlos Henrique Gomes Marinho- H2A Comércio e Serviços LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA, 2. MICHELLE CAMILO BATISTA DA SILVA . Fortaleza 29 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR/ SEDUC

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2025/NUP 22001.074270/2026-27 IG: 1447738 SACC: 1372826

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: empresa GEYMISON DOS SANTOS COSTA , com sede na Rua Itajeu, 799, Canindezinho, Fortaleza/CE, CEP: 60.731-300, Fone: (85) 98888-0860, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.166.956/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). GEYMISON DOS SANTOS COSTA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20089107033 SSPDS/CE, e do CPF nº 619.077.673-63, residente e domiciliada(o) em Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2025, publicado no D.O.E de 29.05.2025, regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a prestação dos serviços de Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de material promocional de distribuição gratuita a serem entregues por ocasião dos eventos de capacitação, seminários, encontro pedagógicos e treinamentos e outros eventos da mesma natureza, realizados pela SEDUC – Secretaria de Educação do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação deste, conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CELOG/ COADM/SEDUC, datada de 17/04/2026, às fls. 60/63, bem como a informação de disponibilidade orçamentária e financeira assentada no referido documento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNGIA E PRORROGAÇÃO, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de maio de 2026 até 29 de maio de 2027, conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC, datada de 17/04/2026, às fls. 60/63.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 28 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Geymison dos Santos Costa Geymison dos Santos Costa Contratada TESTEMUNHAS: 1. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA Fortaleza, 29 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2025/NUP 22001.063615/2026-17 IG: 1448194 SACC: 1382441

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, respondendo, MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/ CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA , CNPJ Nº 12.750.350/0001-54, estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, Nº. 250, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-255 Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87 e RG nº 8910002008635 SSP – CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2025, publicado no D.O.E de 01.09.2025, regulamentado no art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade a prestação dos serviços de alimentação para fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Prof. Gustavo Augusto (Lavras da Mangabeira), no grupo 2, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS 2.1. Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 30 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS Empresa Wladya Araújo Gourmet LTDA Contratada TESTEMUNHAS: MARIA PESSOA DUTRA Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR