DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026 163

BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 6.863,27 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$9.869,03 (nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e três centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria de nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº54/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 103967.1.9, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Russas – NUAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 06 a 07 de abril do corrente ano, a fim de participar da Sessão Solene aos 190 Anos da Sefaz, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 09/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº55/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JAMES ANTÔNIO FERREIRA UCHOA , ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual 2A, matrícula 4978581-X, lotado na Assessoria de Estudos Econômicos Tributários - ASSET, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 de maio do corrente ano, a fim de participar do Workshop – Apoio à Implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.454,40 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 4.127,60 (quatro mil cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$5.969,84 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria de nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº56/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LIN FIGUEIREDO ALMEIDA , ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual 1A, matrícula 3000306-3, lotado na Célula de Programação e Execução Financeira - CEPEF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 de maio do corrente ano, a fim de participar do Workshop – Apoio à Implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.454,40 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 4.127,60 (quatro mil cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$5.969,84 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria de nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº57/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VALÉRIA ALVES RANGEL , que exerce a função de Coordenadora DNS2, matrícula 497636-1-1, lotada na Coordenadoria de Tributação - COTRI, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 de maio do corrente ano, a fim de participar do Workshop – Apoio à Implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.454,40 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 5.117,44 (cinco mil cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$6.959,68 (seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria de nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº58/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JÚLIO CÉZAR FIGUEIREDO , ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual 1A, matrícula 3000032-3, lotado na Célula de Soluções e Projetos de TIC - CESOP, desta secretaria, a viajar** à cidade de Brasília - DF, no período de 13 a 18 de abril do corrente ano, a fim de participar do Evento Agile Trends GOV 2026, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$3.199,68 (três mil cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 7.214,14 (sete mil duzentos e quatorze reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$10.801,66 (dez mil oitocentos e um reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria de nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº62/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE ALVES SARAIVA BARBOSA , ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual 1.A, matrícula nº 800331-3-3, lotado na Célula de Contabilidade Geral do Estado - CECOG, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 11 a 14 de maio do corrente ano, a fim de participar da 40ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demostrativos Fiscais da Federação - CTCONF, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$2.036,16 (dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$4.653,84 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$7.077,84 (sete mil e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA