DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ|177
RIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
ENTRADA| |---|---| |CFOP|DESCRIÇÃO| |1651
|Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subsequente
| |1652
1658|Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
Transferência de combustível e lubrificante para industrialização
| |1659
1660|Transferência de combustível e lubrificante para comercialização
Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente| |1661|Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização| |1662|Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final| |2101
2102|Compra para industrialização ou produção rural
Compra para comercialização| |2111
2113|
Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
Comra ara comercializaão de mercadoria recebida anteriormente em consinaão mercantil| |2116|p p ç, gç
C idtiliã dã l iid d d bit ft| ||ompra para nusrazaço ou prouço rura orgnaa e encomena para recemeno uuro
ili ii i f| |2117
|Compra para comercazação orgnada de encomenda para recebmento uturo
| |2118
2120
2121|Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem
Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente| |2122|Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente| |2124
2125|Industrialização efetuada por outra empresa
Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria| |2126
2151
2152|Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS
Transferência para industrialização ou produção rural
Transferência para comercialização| |2153
2154
|
Transferência de energia elétrica para distribuição
Transferência para utilização na prestação de serviço
| |2201
2202
|Devolução de venda de produção do estabelecimento
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
| |2203|Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
| |2204|Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio| |2205|Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação| |2206|Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte| |2207|Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica| |2208
2209|Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência| |2212
2251|
Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização| |2252
22|
Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial
d i léi bli d d i d i| |55
|Compra e energa etrca por estaeecmento prestaor e servço e comuncação
| |2301
|Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
| |2351
|Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
| |2352
2353|Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial| |2401
2403|Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária| |2408|Transferência para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária| |2409
2410|Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária| |2411|
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária| |2501|
Entrada de mercadoria recebida com fim esecífico de exortaão| |2503
|p pç
Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento
d d d dl d di id fi ífi d diid bid d i| |2504
2651
|Entraa ecorrente e evoução e mercaora remeta com m especco e exportação, aqura ou recea e terceros
Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subsequente
| |2652
2658|Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
Transferência de combustível e lubrificante para industrialização| |2659
2660|Transferência de combustível e lubrificante para comercialização
Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente| |2661|Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização| |2662|Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final| |3101|
Compra para industrialização ou produção rural| |3102
3126
3127|
Compra para comercialização
Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS
C idiliã b i d “dbk”| |3129
|ompra para nustrazaço so o regme e rawac
Compra para industrialização sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
| |3201
3202|Devolução de venda de produção do estabelecimento
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros| |3205
3206|Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte| |3207|Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica| |3211|Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”| |3212
3251|Devolução de venda no mercado externo de mercadoria industrializada sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização| |3301|
Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza| |3351|
Auisião de servio de transorte ara execuão de servio da mesma natureza| |3352
|qç ç p p ç ç
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
| |3353
3503
|Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação
| |3651
3652|Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subsequente
Compra de combustível ou lubrificantepara comercialização| ||SAÍDAS| |CFOP
|DESCRIÇÃO
| |5101
5102|Venda de produção do estabelecimento
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros| |5103
5104|Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento| |5105
5106|Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar|