DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|178|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
SAÍDAS| |---|---| |CFOP
|DESCRIÇÃO
Á| |5109
|Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou reas de Livre Comércio
| |5110
|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
| |5111
5112|Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação industrial| |5113
5114
5115|Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil| |5116|
Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura| |5117
5118|
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura
Venda de roduão do estabelecimento entreue ao destinatário or conta e ordem do aduirente oriinário em venda à ordem| |5119|pç g p q g,
Vd d di diid bid d ti t dtitái t d d dit iiái d à d| ||ena e mercaora aqura ou recea e erceros enregue ao esnaro por cona e orem o aqurene orgnro, em vena orem
| |5120
|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem
| |5122
5123|Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente| |5124
5125|Industrialização efetuada para outra empresa
Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da mercadoria| |5129
5151|Venda de insumo importado e de mercadoria industrializada sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
Transferência de produção do estabelecimento| |5152
5153|Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Transferência de energia elétrica| |5155|
Transferência de roduão do estabelecimento ue não deva or ele transitar| |5156|pç , q p
Tfêi d di diid bid d ti ã d l tit| ||ransernca e mercaora aqura ou recea e erceros, que no eva por ee ransar
| |5201
|Devolução de compra para industrialização ou produção rural
| |5202
5205|Devolução de compra para comercialização
Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação| |5206
5207|Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica| |5208|Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural| |5209|Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização| |5210
5251|Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização| |5252
5253|
Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial
d d i léi bli il| |24|Vena e energa etrca para estaeecmento comerca
d d i léi bli d d i d| |55
5255
|Vena e energa etrca para estaeecmento prestaor e servço e transporte
Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de comunicação
| |5256|Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural| |5257|Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada| |5258|Venda de energia elétrica a não contribuinte| |5301
5302|Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial| |5303
5304|Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte| |5305
5306|
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Prestaão de servio de comunicaão a estabelecimento de rodutor rural| |5307|ç ç ç p
Pã d i d iã ã ibi| |5351
|restaço e servço e comuncaço a no contrunte
Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
| |5352
5353|Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial| |5354|Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação| |5355|Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica| |5356|Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural| |5357
5359|Prestação de serviço de transporte a não contribuinte
Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal| |5360
5401
402|
Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte
Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
d d d d bli d d i i d bii ibái ibi bi d d| |5
|Vena e proução o estaeecmento e prouto sujeto ao regme e susttução trutra, em operação entre contruntes susttutos o mesmo prouto
| |5403
5405|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído| |5408|Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária| |5409|Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária| |5410
5411|Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária| |5501|Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação| |5502|
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação| |5503|
Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação| |5651
5652|
Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à industrialização subsequente
Vd d bíl lbifi d dã d bli did à iliã| ||ena e comustve ou urcante e prouço o estaeecmento estnao comercazaço
| |5653
5654
5655|Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado a consumidor ou usuário final
Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à industrialização subsequente
Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à comercialização| |5656|Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final| |5658|Transferência de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento| |5659
5660|Transferência de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros
Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente| |5661
5662|Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final| |5666
5667|
Remessa, por conta e ordem de terceiros, de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem.
Vd d btíl lbifit id ái fil tblid t idd d Fdã| |5928
|ena e comusve ou urcane a consumor ou usuro na esaeeco em oura unae a eeraço
Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade
| |6101
|Venda de produção do estabelecimento
| |6102
6103
6104|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento| |6105
6106|Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar|