DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ|179
RIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
SAÍDAS| |---|---| |CFOP
|DESCRIÇÃO
| |6107
6108
|Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
| |6109
6110|Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio| |6111
6112|Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de Terceiros remetida anteriormente em consignação industrial| |6113
6114|Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil| |6115
6116|
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil
Vnd d rdã d tblimnt riind d nmnd r ntr ftr| |6117|ea e pouço o esaeeceo ogaa e ecoea paa eega uua
Vd d di diid bid d ti iid d d t ft| ||ena e mercaora aqura ou recea e erceros, orgnaa e encomena para enrega uura
| |6118
|Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
| |6119
6120|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem| |6122|Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente| |6123|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente| |6124
6125|Industrialização efetuada para outra empresa
Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da mercadoria| |6129|
Venda de insumo importado e de mercadoria industrializada sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)| |6151|
Transferência de produção do estabelecimento| |6152
6153|
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Tfêi d i léti| ||ransernca e energa erca
| |6155
|Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar
| |6156
|Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
| |6201|Devolução de compra para industrialização ou produção rural| |6202|Devolução de compra para comercialização| |6205|Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação| |6206
6207|Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica| |6208|
Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural| |6209
6210
6251|
Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização
Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
Vd d i léi diibiã iliã| ||ena e energa etrca para struço ou comercazaço
| |6252
6253|Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial
Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial| |6254
6255|Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte
Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de comunicação| |6256|Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural| |6257
6258|Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada
Venda de energia elétrica a não contribuinte| |6301
6302|
Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial| |6303|
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial| |6304
6305|
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
Pã d i d iã bli d d d diibid d i léi| ||restaço e servço e comuncaço a estaeecmento e geraora ou e struora e energa etrca
| |6306
|Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
| |6307|Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte| |6351|Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza| |6352|Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial| |6353
6354|Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação| |6355|Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica| |6356|
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural| |6357
6359
|
Prestação de serviço de transporte a não contribuinte
Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal
| |6360
|Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte
| |6401
6402|Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto| |6403|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto| |6404|Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente| |6408
6409|Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária| |6410|Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária| |6411
6501|
Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Remessa de produção do estabelecimento com fim específico de exportação| |6502
|,
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação
| |6503
|Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
| |6651
6652
|Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à industrialização subsequente
Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à comercialização
| |6653|Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado a consumidor ou usuário final| |6654|Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à industrialização subsequente| |6655
6656|Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à comercialização
Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final| |6658|Transferência de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento| |6659|
Transferência de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros| |6660|
Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente| |6661
6662
|
Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final
| |6666
|Remessa por conta e ordem de terceiros de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
| |6667
|Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação diferente da que ocorrer o consumo
| |7101
7102
7105|Venda de produção do estabelecimento
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar| |7106
7127|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
Venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”|