DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
195
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01470084/1998, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, à servidora ERANDI BEZERRA SOUZA DE OLIVEIRA , CPF 05142342372, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05172810, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 Horas – Lei nº 12.611/1996 | R$ 222,26 |
| Gratificação de Progressão Horizontal de 25% - Art. 43 da Lei nº 9.826/74 | R$ 55,57 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art. 1º da Lei Estadual nº 11.072/1985 | R$ 88,90 |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 10% - art. 32 da Lei nº 12.066/1993 | R$ 22,23 |
| Gratificação de Localização de 10% - art 3º da Lei nº 11.812/91 | R$ 22,23 |
| TOTAL | R$ 411,19 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/11/2017, que concedeu aposentadoria à ERANDI BEZERRA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 05172810. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** *** |
|---|
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 04858434/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,ROMELIA DE CARVALHO COSTA, CPF 209.243.133-15, exercente da função de ENFERMEIRO, classe II, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 7004241X, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 (referência 2), com efeitos financeiros da referência 8 conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 978,54 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº 22.077/A de 04.08.1992 195,71 |
| TOTAL 1.174,25 |
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 14.10.2024 e publicado no DOE de 23.10.2024, que concedeu aposentadoria a servidora ROMELIA DE CARVALHO COSTA, matricula nº 7004241X, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 01511406/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA , CPF 132.669.264-04, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08462011, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/03/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº 15.747/2014 (referência 8), com efeitos financeiros da referência 10 conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 2.340,93 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 351,14 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº 22.077/A de 04.08.1992 | 468,19 |
| TOTAL | 3.160,26 |
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 14.08.2024 e publicado no DOE de 11.12.2024, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA, matricula nº 08462011, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 03665900/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUIZ ROBERIO DE ALENCAR GONÇALVES , CPF 665.187.688-00, que ocupa o cargo de MÉDICO, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 13353816, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/05/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 (referência 10), com efeitos financeiros da referência 14 a partir de 01.04.2021, conforme o art.5º da Lei nº 17.181/2020 | 5.388,71 |
| Gratificação de Localização – 5% - Art.12, Inciso I, da Lei nº 14.238/2008 | 269,44 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 1077,74 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 25% - Art. 7º, Inciso II, da Lei nº 14.238/2008 | 1.347,18 |
| Gratificação Especialização – 35% - Art. 8º,Inciso II,da Lei nº 14.238/2008 | 1.886,05 |
| TOTAL | 9.969,12 |
TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 24.10.2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27.11.2024, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor LUIZ ROBERIO DE ALENCAR GONÇALVES, matricula 13353816, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0944477/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, HILDA BARRETO DE OLIVEIRA , CPF-121.224.403-68 que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 087797-16, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/07/2008 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 Horas (Lei 14.180/2008) | 1.219,06 |
| Progressão Horizontal 15 % (art.43 da Lei Nº 9.826/74) | 182,86 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% (art.1º Lei Nº 11.072/1985) | 609,53 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art.32 da Lei Nº 12.066/93) | 243,81 |
| Gratificação de Extraclasse de 10% (art.12 § 3º da Lei Nº 12.066/1993) | 121,91 |
| Gratificação a Professores de Pessoas com Deficiência de 30%(art. 62 e 64,inciso IV,da Lei nº 10.884/1984,art. 6º da Lei nº 14.431/2009) | 365,72 |
| TOTAL | 2.742,89 |