DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007501/2026-18, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIA LUCIA SILVA DE SOUSA , inscrito(a) no CPF n° 857.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 13839. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 141/2026 IG N°1444974

PROCESSO Nº: 47001.007454 / 2026-11 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA DE LOURDES RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n° 706.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3280, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 1.189,40 ( Mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.1072 8.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007454/2026-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES RODRIGUES , inscrito(a) no CPF n° 706.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3280. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 144/2026 IG Nº1445076

PROCESSO Nº: 47001.007502 / 2026-62 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) DAVI SAULO DOS SANTOS GOMES, inscrito(a) no CPF n° 075.xxx.xxx-41, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52527, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 2.000,00 ( Dois mil reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007502/2026-62, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: inscrito(a) no CPF n° 075.xxx.xxx-41, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52527. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico DAVI SAULO DOS SANTOS GOMES , e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 27 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 145/2026 IG Nº1445043

PROCESSO Nº: 47001.007489 / 2026-41 OBJETO: contratação direta da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS MÃE DAS DORES E DO PADRE CÍCERO, inscrita no CNPJ n° 12.462.669/0001-84, com Identidade Artesanal nº 15690, representada por sua presidente a artesã TECLA COSMA DA CONCEIÇÃO, detentora da Identidade Artesanal nº 608, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 9.066,50 ( Nove mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.1072 8.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007489/2026-41, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS MÃE DAS DORES E DO PADRE CÍCERO , inscrita no CNPJ n° 12.462.669/0001-84, com Identidade Artesanal nº 15690, representada por sua presidente a artesã TECLA COSMA DA CONCEIÇÃO, detentora da Identidade Artesanal nº 608. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 27 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 146/2026 IG Nº1444665

PROCESSO Nº: 47001.007342 / 2026-51 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSE BONIECK BRITO TAVARES, inscrito(a) no CPF n° 041.xxx.xxx-32, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47298, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 6.000,00 ( Seis mil reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007342/2026-51, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSE BONIECK BRITO TAVARES , inscrito(a) no CPF n° 041.xxx.xxx-32, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47298. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 27 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 147/2026 IG N°1446895

PROCESSO Nº: 47001.004525 / 2026-15 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) CICERO CRISTIANO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 479.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42023, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 792,00 ( Setecentos e noventa e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004525/2026-15, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CICERO CRISTIANO DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF n° 479.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal